Exibir código-fonte para História da loucura: da Grécia antiga à luta anti-manicomial

Este é um texto com finalidade didática, escrito por André Elias Morelli Ribeiro para o curso de Psicologia do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense em Rio das Ostras. Seu uso é aberto, desde que citada a fonte.

== Introdução ==
A história da loucura é, ao mesmo tempo, uma narrativa sobre o modo como diferentes sociedades compreenderam a mente humana e uma reflexão sobre os mecanismos de poder que moldaram práticas de exclusão, cuidado e resistência vinculados à loucura. Iniciando na Grécia antiga até o movimento antimanicomial no Brasil, pode-se observar como a loucura foi interpretada ora como intervenção divina, ora como desvio moral, ora como doença fisiológica, ora como ameaça social. Cada época construiu suas próprias respostas, que variaram entre a integração comunitária, o confinamento brutal e a busca por tratamentos médicos ou espirituais.

No Brasil, a trajetória seguiu de perto os modelos europeus. Do Hospício de Pedro II às colônias agrícolas, passando pela gestão de Juliano Moreira, a psiquiatria nacional oscilou entre avanços humanitários e práticas de exclusão. O período Vargas e o Estado Novo intensificaram o encarceramento, transformando hospitais em verdadeiros campos de concentração administrativos. As décadas seguintes viram a adoção de terapias brutais, como eletrochoques e lobotomias, mas também o surgimento de resistências, como a obra de Nise da Silveira, que introduziu a arte e o afeto como caminhos de cura. A partir dos anos 1960, a privatização da assistência psiquiátrica gerou a chamada “Indústria da Loucura”, marcada por internações lucrativas e violações sistemáticas de direitos humanos.

Em síntese, o percurso histórico apresentado aqui mostra que a loucura nunca foi apenas um fenômeno clínico mas, antes, um espelho das sociedades, revelando seus medos, suas crenças e suas formas de organizar o convívio humano. De sagrada a temida, de medicalizada a mercantilizada, apresenta-se e se discute como surgiram vozes e práticas que reivindicaram humanidade e liberdade para os considerados loucos.

== As Loucuras no Mundo Antigo ==

=== Grécia antiga ===
Na Grécia antiga, em certo momento a loucura era considerada uma intervenção dos deuses e, como os gregos era politeístas, a varidade de formas de loucura e intervenção também era bem grande. A loucura poderia ser vista como uma punição. Um exemplo notório é o herói Ajax, filho de Telamão. Após a morte de Aquiles, a armadura do herói foi dada a Odisseu, e a afronta levou Ajax a um estado de fúria e ressentimento. A deusa Atena, intervindo em favor de Odisseu ou para proteger os Aqueus da vingança de Ajax, lançou sobre ele uma cegueira mental. Tomado pela loucura, Ajax massacrou o gado de guerra que havia sido capturado, acreditando que estava matando os líderes aqueus, incluindo Odisseu e Agamenon. Ao recobrar a sanidade e perceber seu ato vergonhoso, o que o levou a cometer suicídio por humilhação. Essa cena ilustra a loucura como uma intervenção divina direta na forma de loucura poderia ser vista como destrutiva e extremamente negativa.

Em outros episódios da mitologia grega, a loucura surge como uma consequência direta de traumas e da perseguição implacável por vingança. Um exemplo fundamental é o de Orestes que, após assassinar sua mãe, Clitemnestra, para vingar a morte de seu pai, Agamenon, passa a ser atormentado pelas Erínias. Essas divindades da vingança, também conhecidas como Fúrias, levaram o herói a um estado de delírio e desespero profundo, personificando a tortura psicológica e a perda da razão como uma forma de acerto de contas espiritual e moral pelo matricídio.

A loucura não era unicamente um flagelo ou uma punição. Os gregos  viam a mania, um termo que hoje engloba a loucura, em uma perspectiva dual. Na sua manifestação mais elevada, era considerada uma benção ou inspiração divina. Essa visão positiva estava profundamente ligada ao culto de Dionísio, o deus do vinho, do teatro e do êxtase. Nos rituais dionisíacos, as bacantes e outros seguidores buscavam o êxtase, que é, literalmente, "sair de si", por meio da dança frenética, música e consumo de vinho, o que era percebido como um estado de comunhão direta e inspirada com a divindade. Longe de ser destrutiva, essa forma de loucura era vista como uma fonte de criatividade, revelação e poder, sendo um caminho para a verdade profética e a expressão artística ligada a Dionísio. Este conceito de mania inspirada também se estendia a outros domínios, como a profecia dos oráculos, que eram vinculados à adoração ao deus Apolo, e mesmo a poesia, onde a perda temporária da razão humana era interpretada como a mente sendo tomada por uma força divina que trazia algum tipo de inspiração.

Em certo momento, ainda na Grécia antiga, as ideias sobre a loucura - ou algo que pareça loucura aos olhos contemporâneos - foi modificada graças a Hipócrates, o pai da medicina. A visão de [[Hipócrates]] marcou uma transição crucial para o entendimento da loucura na Grécia Antiga, pois afastou a loucura das concepções divinas e sobrenaturais para uma explicação puramente fisiológica e natural. Ele desenvolveu a [[Teoria dos Quatro Humores]], que se tornou o pilar da medicina ocidental por séculos. Segundo essa teoria, o corpo humano era composto por quatro fluidos essenciais (humores): sangue, fleuma, bile amarela e bile negra. A saúde mental e física dependia do equilíbrio harmonioso desses humores. A loucura, ou qualquer doença mental, era, portanto, interpretada como o resultado de um desequilíbrio, como o excesso de bile negra causando a melancolia (depressão), ou o desarranjo da fleuma e da bile amarela, que poderiam levar a estados de mania e frenesi. Com isso, Hipócrates postulou que a loucura não era uma maldição dos deuses, mas sim uma doença com origem no corpo. Essa abordagem naturalista permitiu que a loucura passasse a ser tratada com métodos como dietas, exercícios e remédios, no lugar de rituais religiosos.

=== Tradição bíblica ===
Na tradição bíblica, escrita em contextos e culturas não europeias, a loucura também é frequentemente retratada como uma forma de intervenção ou punição divina. Um dos episódios mais emblemáticos é a história do rei Nabucodonosor II, relatada no Livro de Daniel. De acordo com o texto, devido ao seu orgulho excessivo e sua recusa em reconhecer a soberania de Deus, o rei foi acometido por uma forma de loucura que o levou a viver como um animal, alimentando-se de ervas e deixando seus cabelos e unhas crescerem sem controle. Na psicologia moderna, esse estado em que um indivíduo acredita ter se transformado em um animal é conhecido como licantropia clínica, uma condição rara. A loucura, conforme emerge na descrição bíblica, emerge ligada à perda da razão. 

No entanto, a tradição bíblica também apresenta um paradoxo. No Novo Testamento, escrito no contexto do mundo greco-romano, o que é considerado 'loucura' pelos homens revela-se a suprema sabedoria divina. Essa ideia é desenvolvida pelo apóstolo Paulo em sua Primeira Carta aos Coríntios. Na passagem, ele afirma: 'Porque a loucura de Deus é mais sábia do que os homens; e a fraqueza de Deus é mais forte do que os homens' (1 Coríntios 1:25). Paulo usa o termo ''moria'' (loucura, tolice) para contrastar a sabedoria humana que, na época do texto, era representada pela filosofia e retórica grega. A mensagem da cruz parecia ilógica e insensata aos olhos dos não cristãos, que debochavam do fato do profeta ter sido capturado e morto pelos romanos. Assim, a loucura deixa de ser apenas uma punição para se tornar uma lente através da qual a verdadeira sabedoria, ou seja, a salvação, é revelada, invertendo a hierarquia de valores do mundo.

=== Pérsia ===
Na Pérsia, a visão da loucura e do comportamento irracional foi moldada por seu profundo dualismo religioso e, posteriormente, pelas tradições islâmicas que se seguiram à conquista árabe. O zoroastrismo, a antiga religião persa fundada por Zoroastro (Zaratustra), transformou o politeísmo em um dualismo cósmico centralizado no conflito eterno entre Ahura Mazda (Ormazd), o criador da vida, luz e verdade, e Angra Mainyu (Ahriman), a escuridão e a mentira. Neste cenário, o mundo material é o campo de batalha entre os dois. Ahriman buscava corromper tudo o que Ormazd havia criado. Embora o texto não defina a loucura diretamente, o comportamento irracional e a desrazão poderiam ser facilmente associados ao domínio de Ahriman e à mentira (''druj''), enquanto a sanidade e a pureza eram atributos de Ormazd. A batalha contra essa corrupção exigia que os adoradores de Ormazd permanecessem verdadeiros e evitassem poluir o fogo e a terra sagrada, indicando que a pureza mental e ritual era uma defesa contra as forças do mal.

=== Islã ===
Na cultura islãmica, de forma geral e bastante resumida, o comportamento considerado irracional era frequentemente explicado pela crença nos ''djinn'', espíritos errantes que habitavam o deserto e certos lugares considerados místicos e que podiam invadir a mente humana, causando o que a sociedade ocidental moderna chamaria de insanidade ou, talvez, distúrbio emocional, cujo tratamento era o exorcismo.

A loucura também apareceu em narrativas culturais associadas aos povos, de forma a sugerir causas e curas mais mundanas. O famoso conto persa de As Mil e Uma Noites relata a história do rei Shahriyar, que, convencido da inevitável traição feminina, cai em uma loucura paranóica que o leva a se casar com uma virgem todas as noites e, pela manhã, assassiná-la. Sua "cura" é alcançada através da engenhosidade e paciência humana por meio de uma dessas esposas, Scheherazade, que usa a arte de contar histórias para retardar sua execução por "mil e uma noites", período em que sua paranoia é gradualmente desfeita. A história sugere que a narrativa e o tempo podem curar a loucura causada por trauma psicológico.

== As Loucuras na Idade Média ==
A transição para a Idade Média é marcada pelo colapso do Império Romano do Ocidente (476 d.C.), que trouxe profundas transformações políticas e sociais. O fim do governo centralizado romano levou à fragmentação do poder e ao surgimento do sistema feudal, onde a administração das terras e a autoridade passaram para as mãos de senhores locais, muitos deles antigos oficiais romanos. Este período também é caracterizado por um notável declínio na vida urbana e nos grandes centros intelectuais. O colpaso das instituições romanas deu lugar à ascensão e consolidação da única instituição internacional grande e organizada que havia sobrado, a Igreja Católica, que se tornou a principal instituição, com poder tanto político quanto cultural e simbólico. Houve ainda uma perda gradual da tradição cultural greco-romana e, consequentemente, um afastamento das explicações naturalistas de Hipócrates, com exceção do pequeno renascimento do século XII e retomadas pontuais da sabedoria grega. 

Sob a hegemonia da Igreja Católica, a loucura tendeu a ser novamente interpretada sob uma lente teológica, sendo vista como uma manifestação de forças sobrenaturais ou desvios morais. Nesse contexto, certas vezes a loucura era interpretada como a intervenção de Satanás ou como possessão demoníaca, exigindo rituais de exorcismo para a cura. Em outros momentos, era vista como uma prova espiritual enviada por Deus ou como um efeito direto do pecado na alma do indivíduo. Havia também explicações que a tratavam como uma fragilidade da vontade humana, como no caso do que chamaríamos hoje de compulsões, misturando elementos da antiga tradição grega com aspectos da teologia cristã. 

Socialmente, a gestão da loucura na Idade Média também passou por diferentes fases e transformações, dependendo do local e da época. Havia casos em que os considerados loucos eram apenas torturados e trancafiados, métodos considerados eficazes para expulsão de espíritos malignos, por exemplo. Contudo, em muitos outros casos, os considerados loucos conviviam de forma mais ou menos harmoniosa com o resto da comunidade, a depender de suas capacidades e possibilidades, e certos “desvios” eram perdoados devido à sua condição peculiar, sem a necessidade imediata de uma exclusão radical.

=== A Nau dos Loucos ===
Um caso notável e emblemático da gestão da loucura nesse período é a [[Nau dos Loucos]] (''Stultifera Navis''), conforme trabalhado por [[Michel Foucault]]. Anteriormente ao modelo de exclusão-repressão que viria a se consolidar na Idade Clássica, a loucura viveu o que se pode chamar de seus "dias de glória" na transição para a Renascença. Nesse contexto, o louco poderia ser visto como um sábio, um místico, um bobo da corte ou simplesmente um excêntrico que estava, de certa forma, integrado ao tecido social.

A Nau dos Loucos simbolizava uma existência errante, onde o louco era confiado à água e ao navio para ser levado de uma cidade a outra, mantendo-o em um estado de exclusão simbólica, mas ainda assim em movimento e circulação. Para Foucault, essa experiência trágica da loucura permitia que o insano portasse uma forma de lucidez em sua insensatez, revelando verdades que a razão comum não ousava enunciar. O louco via através das ilusões mundanas, aproximando-se de uma verdade profética ou ética que seria progressivamente silenciada nos séculos seguintes pela ascensão do saber médico e da racionalidade científica.

=== Santa Dimpna e Geel ===
Outro acontecimento relevante da Idade Média para a compreensão da loucura é o episódio de [[Santa Dimpna]]. Nascida no século VII na Irlanda, ela era filha de um rei pagão e de uma mãe cristã devota, de quem herdou sua fé e pela qual decidiu fazer votos de castidade. Após a morte prematura da mãe, seu pai, mergulhado em um profundo luto, decidiu que Dimpna era a única mulher com beleza comparável à da falecida rainha e insistiu em se casar com a própria filha, o que seria considerado escandaloso também para aquela cultura. Diante dessa perseguição incestuosa, Dimpna fugiu da Irlanda acompanhada de seu confessor, o padre Gereberno, e de dois servos fiéis. O grupo cruzou o mar e estabeleceu-se em [[Geel]], um minúsculo vilarejo na atual Bélgica, onde Dimpna se dedicou ao cuidado dos pobres e doentes mentais. No entanto, o rei conseguiu encontrá-los e, após a recusa de Dimpna tanto em retornar para a Irlanda quanto se casar com o pai, ordenou a execução de Gereberno, enquanto ele mesmo decapitou a filha, tornando a menina de 15 anos de idade numa mártir cristã. Após sua morte, relatos de curas milagrosas de pessoas com distúrbios mentais e epilepsia começaram a ocorrer junto ao seu túmulo, o que a tornou a padroeira dos doentes mentais e o local um espaço de peregrinação ligado à questão da saúde mental.

O legado de Santa Dimpna em Geel deu origem a um modelo para a psiquiatria moderna pois, devido à devoção e adoração à Santa Dimpna, a cidade transformou-se em um santuário onde os pacientes não eram trancafiados, mas acolhidos em lares de famílias locais como "hóspedes". Esse sistema de cuidado comunitário e desinstitucionalização, que persiste há séculos, é considerado um dos precursores do tratamento humanizado e da reabilitação psicossocial na saúde mental contemporânea.

== Idade Clássica: a nova era da loucura encarcerada ==
A partir do século XVII, um período em que o filósofo Michel Foucault denominou como "A Época Clássica", a forma de entender e lidar com a loucura passa por uma nova mudança devido ao ingresso da razão como centro e alma do pensamento europeu, em substituição ao dogmatismo religioso e ao conhecimento da igreja. Esta mudança não é brusca, mas lenta e gradual, porém suas marcas serão duradouras e serão sentidas por quase toda a Europa. Para essa nova e nascente razão, a loucura seria seu oposto direto. Se o homem era definido pela sua capacidade racional e sua utilidade produtiva, o louco era, portanto, como um "não-homem".

Neste cenário, a solução para a não-razão era a internação, que não buscava a cura, mas a neutralização do irracional. O silenciamento da loucura era necessário para que a ordem social pudesse florescer. Os campos e cidades deveriam ser espaços de circulação de mercadorias pelas mãos de cidadãos produtivos, e qualquer elemento que atrapalhasse essa dinâmica deveria ser guardado em instituições que funcionavam como uma guarda contra o risco social que tais pessoas ofereciam.

Relatos da época descrevem cenários terríveis sobre as condições de internação dos loucos. Os internos eram frequentemente mantidos em celas úmidas e insalubres, muitas vezes acorrentados às paredes. O uso de chicotes e outras punições corporais era justificado pela crença de que o louco, por ter perdido a razão, teria a resistência física de um animal, não sentindo frio ou dor da mesma forma que uma pessoa "normal". Além disso, as instituições funcionavam sob uma lógica de vigilância constante. Não se tratava de observar para entender a mente, mas para garantir que o corpo anormal permanecesse contido e, no máximo possível, docilizado. Foi dentro desse ambiente de absoluta degradação e mistura indiscriminada de diferentes "tipos" de desviantes que a consciência médica começou a germinar, ainda que de forma incipiente.

=== França ===
O ano de 1656 marca um divisor de águas simbólico para o modelo de confinamento asilar no mundo todo, com a criação do Hôpital Général (Hospital Geral) em Paris, por um edito real do rei Luís XIV. É importante entender que um hospital geral deste período não é como um hospital moderno, ou seja, uma instituição médica e voltada para a compreensão da doença e a prática do tratamento e cura. Ele estava mais próximo de uma estrutura administrativa e, de certo modo, semi-judiciária. Isso ocorria porque o interesse não estava em “curar” ou “tratar” ninguém mas, antes disso, perseguir o interesse do Estado de "limpar" as ruas de Paris de tudo o que era considerado improdutivo ou escandaloso. Era um período de abundância material, grandes gastos estatais e de uma imensa riqueza do império colonial francês, e desvios nessa ordem eram vistos como perigosos.

Nestes tais hospitais gerais eram confinados, todos juntos, grupos totalmente diferentes, tais como pobres, mendigos, desempregados, libertinos, prostitutas, alquimistas, opositores políticos e, claro, também os considerados loucos. Em suma, um depósito de indesejados.

O que começou em Paris se tornou um modelo para outros lugares sobre como fazer a gestão da miséria e da “desrazão”, num forte deslocamento do que se via na Idade Média. O louco, antes tendo algo de profético, místico ou talvez apenas uma excentricidade da vida medieval campesina, se torna uma questão político-administrativa. Essa mudança importante marca uma migração para a possibilidade de institucionalização daquilo que era considerado errante ou, de alguma forma, desagradável e, assim passível de ser alvo de uma forma de gestão.

Em Paris, as duas principais unidades do Hospital Geral se tornaram emblemáticas e simbólicas. A [[Salpêtrière]], que era destinada às mulheres, e o hospital [[Bicêtre]], destinado aos homens. Ambas as instituições não ofereciam qualquer forma de tratamento. Eram basicamente depósitos humanos, onde o louco poderia acabar acorrentado ao lado de criminosos, por exemplo. O critério de internação não era o diagnóstico clínico, mesmo porque simplesmente ele nem existia, mas a incapacidade de se ajustar às normas de trabalho e à moralidade da época.

=== Alemanha ===
Na Alemanha, surgiram as Zuchthäusern, que seriam as [[Casas de Correção (Zuchthäusern)|Casas de Correção]]. Cidades como Hamburgo e Bremen estabeleceram esses locais onde a loucura era tratada através do trabalho forçado. Eles acreditavam que o ócio era a raiz do mal e que o confinamento servia para reintegrar o indivíduo à lógica da produtividade. De qualquer forma, uma vez enclausurado, ele permanecia escondido da visão da população.

=== Inglaterra ===
Na Inglaterra, o sistema das Workhouses (Casas de Trabalho) cumpria um papel semelhante ao modelo alemão. No entanto, Londres já possuía o [[Bethlem Royal Hospital (Bedlam)|Bethlem Royal Hospital]], conhecido popularmente como Bedlam. No século XVII e XVIII, Bedlam se tornou um espetáculo de horror, onde o público podia pagar para observar os internos como se fossem animais em um zoológico. A loucura agora um objeto de uma forma de exibição degradante e mantida atrás de grades e ferros.

=== Portugal ===
Em Portugal a gestão dos "desviantes" recaiu fortemente sobre as Santas Casas da Misericórdia. O [[Hospital Real de Todos-os-Santos]], fundado em Lisboa em 1492 e inaugurado em 1501, se tornou o epicentro do tratamento (ou confinamento) dos loucos no país. Dentro deste hospital, existiam as chamadas "[[Casas de Doidos]]", destinados àqueles que haviam “perdido a luz da razão”. Seguindo o padrão europeu, o hospital não separava rigidamente o louco por diagnóstico. Eles dividiam espaço com indigentes e enfermos de diversas naturezas, embora as "casas de doidos" fossem áreas de maior isolamento devido à agitação dos internos.

No século XVIII português, a internação era, acima de tudo, uma solução para a mendicância e, por vezes, para o alcoolismo. O louco oriundo de uma família com posses era mantido nas próprias casas, muitas vezes escondido em sótãos ou anexos e até mesmo acorrentados. Já o "louco pobre", que não poderiam ser cuidados por seus familiares, acabava nos hospitais reais ou mesmo nas cadeias, a depender de uma série de fatores.

== O Nascimento da Psiquiatria ==
=== Pinel e a criação da psiquiatria nosográfica ===
É na virada do século XVIII para o XIX que nasce a psiquiatria como um campo autônomo do saber e da prática médica. Esta mudança fundamental é protagonizada por duas figuras centrais da medicina francesa: [[Philippe Pinel]] e seu discípulo, [[Jean-Étienne Esquirol|Jean-Étienne Dominique Esquirol]]. Juntos, eles transformaram o hospital de depósito de insanos e indesejáveis em um verdadeiro hospital, em que o louco e o alienado poderiam receber um tratamento racional e científico, em substituição às correntes, à disciplina e ao silenciamento.

A emergência da psiquiatria como campo autônomo teve como fundamento científico inicial a observação clínica sistemática dentro do asilo. Este era concebido como um laboratório, onde o alienista poderia estudar a loucura em seu estado puro, separada das influências do mundo exterior. A principal questão científica e prática que justificava essa nova ciência era desenvolvida e aplicada de forma sistemática era a chamada nosografia ou diagnóstico. 

Pinel, em seu [[Traité médico-philosophique sur l'aliénation mentale, ou la manie]], de 1801, classificou a loucura com base em critérios sintomatológicos, seguindo um procedimento comparativo semelhante ao das ciências naturais. O desafio central, que persistiria ao longo do século XIX, era a ambiguidade constante entre a busca por uma sede orgânica, ou seja, um “local físico-biológico” da loucura, junto da necessidade de uma regulação de caráter moral. O tratamento apoiava-se na moralidade para combater as causas que eram, elas próprias, consideradas morais, mas algo estava também no corpo do doente. Isso mostra que a nova psiquiatria de Pinel era a mistura de medicina com moralidade. Este enfoque resultou na valorização do exame clínico pelos psiquiatras francófonos, permitindo a união da observação clínica com a formulação de hipóteses.

Em 1793, em meio ao fervor da Revolução Francesa, Philippe Pinel foi nomeado médico-chefe do Hospital de Bicêtre e, posteriormente, da Salpêtrière. O cenário que encontrou era o ápice do "Grande Enclausuramento", ou seja, homens e mulheres amontoados nas condições já descritas, com destaque para as correntes.

A intervenção de Pinel, simbolizada pelo gesto de “libertar os loucos de suas correntes”, não foi apenas um ato humanitário, mas também uma decisão de natureza epistemológica. Pinel acreditava que a loucura não era uma possessão demoníaca nem uma degeneração animal irreversível, mas uma alienação mental, em outras palavras, uma perturbação das faculdades intelectuais e afetivas que mantinha o indivíduo como se fosse "estrangeiro", ou alienado, de si mesmo e da sociedade.

O pilar para a reforma psiquiátrica proposta por Pinel era o tratamento moral, e se baseava em três pilares fundamentais. O primeiro, o isolamento terapêutico. Era necessário que o paciente ficasse separado de seu ambiente que, segundo o médico, era a fonte de sua excitação e desequilíbrio. O segundo pilar era a autoridade médica, onde este deveria atuar como um pai ao mesmo tempo severo e justo, usando a persuasão, a benevolência e, se fosse necessário, a firmeza para restaurar a razão do paciente. Por fim, a disciplina e o trabalho, com a aplicação rigorosa de horários e valorização de atividades produtivas, o que ocuparia a mente alienada e, assim, combateria a loucura.

Em seus estudos, Pinel identificou quatro tipos de loucura, quais sejam, a [[melancolia]], a [[mania]], a [[demência]] e a [[idiotia]], cada uma com suas questões próprias específicas e metodologias de tratamento.

=== Esquirol e a consolidação do modelo ===
Se Pinel era considerado o visionário e o libertador, [[Jean-Étienne Esquirol|Jean-Étienne Dominique Esquirol]] foi o grande organizador e o clínico meticuloso. Discípulo de Pinel, Esquirol sucedeu seu mestre na Salpêtrière e deu à psiquiatria a robustez científica e administrativa de que ela necessitava. Esquirol compreendeu que a eficácia do tratamento moral dependia da arquitetura hospitalar. Para ele, o hospital não era apenas um prédio onde ocorria o tratamento, mas também um instrumento de cura. Ele desenvolveu o modelo de pavilhões, permitindo a separação dos pacientes por tipo de patologia, o que reforçou a própria ideia de diagnóstico e de avaliação.

Além disso, Esquirol refinou as definições clínicas de Pinel. Foi ele quem estabeleceu a distinção clássica entre alucinação (uma percepção sem objeto) e ilusão (uma percepção deformada de um objeto real), entre outros pontos que, na sua época, foram considerados avanços exemplares.

=== A Legalização da Alienação ===
O esforço médico, político e administrativo de Esquirol na continuação do trabalho de Pinel culminou na promulgação da lei francesa de 30 de Junho de 1838, a primeira grande legislação psiquiátrica do mundo moderno. Esta lei estabeleceu a obrigatoriedade de cada departamento francês possuir um asilo e regulamentou as condições de internação e interdição. 

A princípio, embora também protegesse o alienado do arbítrio e de outras violências que poderiam ser cometidos contra os loucos nas províncias e mesmo nas periferias de Paris, a lei também deu total poder ao médico psiquiatra. Era ele quem poderia decidir quem deveria ou não ser privado de sua liberdade. Com isso, a psiquiatria tornava-se, assim, um braço do Estado na gestão da ordem social mas, ao contrário do polícia e do inquérito polícial, que exigia provas independentes e a atuação do sistema judiciário, o psiquiatra estava coberto sob o manto da ciência médica, o que dava a ele poderes gigantescos de decidir entre a alienação e a razão. Isso marcou profundamente a forma como a loucura e a saúde mental passaram a ser compreendidas e tratadas nas décadas seguintes.

=== Emil Kraepelin e uma Nova Racionalização ===
Apesar da forte valorização da psiquiatria francesa na constituição da psiquiatria contemporânea, uma das principais contribuições para o ramo em sua forma atual foi empreendida por um alemão, [[Emil Kraepelin]]. No final do século XIX, a psiquiatria alemã estava dividida entre os "psiquistas", que viam a loucura como uma doença da alma ou um mal moral, a exemplo dos franceses; e os "somatistas", que buscavam no cérebro a origem dos sintomas das doenças mentais. Kraepelin superou esse impasse ao focar não na anatomia, mas na evolução temporal das doenças. 

Kraepelin passou a entender que sintomas isolados, como ouvir vozes ou acreditar ser uma personalidade histórica, não eram suficientes para definir uma doença, mas seu desenvolvimento ao longo do tempo. Com essa premissa em mãos, Kraepelin introduziu as "cartas diagnósticas" (''Zählkarten''), um sistema de fichamento padronizado onde se registrava a história de vida do paciente, seus antecedentes familiares, os sintomas detalhados e, por fim, o desfecho da doença. Isso transformou a clínica psiquiátrica, pois articulava neuroanatomia e psicologia experimental, já que ele fora aluno de [[Wilhelm Wundt|Wundt]].

Kraepelin também é considerado o pioneiro da [[Psiquiatria Transcultural]]. Visando provar que as categorias diagnósticas psiquiátricas seriam universais, ele viajou para lugares como a ilha de Java (Indonésia) em 1904 para estudar a manifestação da loucura em populações não europeias. Ele concluiu que, ainda que os conteúdos dos delírios mudassem conforme a cultura, a estrutura fundamental da loucura permanecia a mesma, o que reforçou sua tese de que eram doenças biológicas da espécie humana. Apesar disso, no final de sua vida ele se transformou um higienista.

=== O I Congresso Internacional de Psiquiatria ===
Realizado em Paris em agosto de 1950, o [[I Congresso Internacional de Psiquiatria]] foi projetado especificamente para unificar, debater e institucionalizar a psiquiatria como uma disciplina médica global e autônoma. Durante o Congresso foram colocados, frente a frente, as grandes correntes que disputavam a hegemonia do entendimento da mente humana na época, a saber, as correntes psicodinâmica e a biológica. De forma menor, uma corrente social e anti-manicomial também se fez presente. O resultado do embate foi uma conciliação entre as duas maiores.

Um dos resultados do Congresso de 1950 foi a pressão para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Psiquiátrica Americana (APA) criassem manuais estatísticos e classificatórios unificados, o que resultou na inserção de uma seção robusta de transtornos mentais na CID-6 (Classificação Internacional de Doenças) e na publicação do primeiro [[DSM]], em 1952.

Outro resultado importante do evento foi a fundação da Associação Mundial de Psiquiatria ([[World Psychiatric Association (WPA)|World Psychiatric Association - WPA]]). Com isso, a psiquiatria deixou de ser um conjunto de escolas nacionais isoladas, como as escolas francesa, alemã, anglo-saxã, entre outras, para se tornar uma corporação científica internacional, com congressos periódicos, periódicos indexados e diretrizes globais.

== A Loucura no Brasil ==
Até o início do século XIX, o Brasil colonial lidava com seus insanos de forma semelhante ao que ocorria na Europa. As famílias ricas mantinham seus parentes loucos em "quartos fortes", privando-os mais ou menos da vida comunitária e familiar, a depender das circunstâncias, de forma semelhante ao que acontecia em Portugal. Já os pobres eram entregues à caridade das [[Santas Casas de Misericórdia]] ou vagavam pelas ruas, sendo ocasionalmente recolhidos a cadeias públicas quando perturbavam a ordem, indo e vindo das frágeis instituições brasileiras, sofrendo abusos e violências de toda sorte.

A transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 gerou a necessidade de transformar a capital colonial em uma moderna metrópole europeia. Sob a influência do Iluminismo tardio e das notícias que chegavam sobre as reformas de Pinel na França, a elite médica brasileira, que havia estudado sobretudo na França e em Portugal, começou a pressionar o poder público pela criação de espaços específicos para o tratamento dos alienados.

Em 1830, a criação da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (que viria a ser a [[Academia Nacional de Medicina]]) foi o marco institucional dessa pressão. Esse movimento político funcionou. O momento decisivo ocorreu em 18 de julho de 1841, quando o Imperador D. Pedro II, em comemoração à sua coroação, assinou o decreto de fundação do primeiro hospital psiquiátrico do Brasil e da América Latina.

=== O Hospício de Pedro II, ou o Palácio dos Loucos (1852–1889) ===
Inaugurado apenas em 8 de dezembro de 1852, o [[Hospital Nacional de Alienados (HNA)|Hospício de Pedro II]] era gerido pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, que por anos geriu grande parte da loucura brasileira. Seu provedor era o médico [[José Clemente Pereira]], que era responsável por todos os aspectos da instituição, desde os médicos até os administrativos. Embora a gestão administrativa fosse religiosa, o saber médico tinha muito espaço, com nomes como [[Manoel Feliciano Pereira de Carvalho]], que tentaram implementar o "tratamento moral" inspirado em Esquirol. Apesar dos esforços, muitos relatos de abusos e de condições precárias mostravam a dificuldade em implementar um modelo brasileiro de tratamento dos alienados.

Com a Proclamação da República em 1889, o Hospício de Pedro II foi desvinculado da Santa Casa e renomeado como [[Hospital Nacional de Alienados (HNA)]]. Este foi um período de maior laicização e pela busca por um maior rigor científico, o que não aconteceu por completo, em grande parte devido à falta de profissionais adequadamente treinados para a questão. Apesar disso, o Brasil já possuía uma cátedra de psiquiatria desde 1883, ocupada por João Carlos Teixeira Brandão.

Diante dos altíssimos custos em manter o Hospital, surgem as colônias agrícolas como alternativa ao confinamento urbano. Em 1884, já havia sido inaugurada a [[Colônia de São Bento]] e, em 1890, a [[Colônia de Conde de Mesquita]], na Ilha do Governador. A ideia era que o trabalho na terra poderia colaborar na cura, além de os produtos deste trabalho poderiam ser consumidos no local, ajudando na manutenção dos espaços. Apesar dessas transformações e de evidentes melhorias, os relatos de época mostram que não acontecia nenhuma das duas coisas, nem produção agrícola suficiente, nem um processo terapêutico efetivo, mas entendia-se que a colônia agrícola era melhor do que o confinamento do HNA.

=== A Era Juliano Moreira ===
Em 1903, o médico baiano [[Juliano Moreira]] assume a direção do Hospital Nacional de Alienados. Negro, de origem humilde e dotado de uma erudição impressionante, ele revolucionou a assistência brasileira aos alienados, sendo reconhecido internacionalmente como um dos grandes psiquiatras de seu tempo. Ele se tornaria o principal médico alienista do Brasil, tornando-se referência para todo o país.

Moreira aboliu definitivamente o uso de camisas de força e as grades nas janelas, num gesto que se assemelhava àquele de Pinel, enfatizando que o hospital era um local de tratamento e cura, e não uma prisão ou um depósito de indesejados. Além disso, ele trouxe para o Brasil a nosologia de Emil Kraepelin, um psiquiatra alemão considerado o pai da psiquiatria moderna, da psicofarmacologia e da genética psiquiátrica, o que seria uma modernização do modelo francês adotado até então. 

Sob a gestão Moreira ocorreram várias mudanças. Foi criado o [[Pavilhão Bourneville]] para crianças com deficiência intelectual. Além disso, fundou-se em 1921 o [[Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro]], o primeiro do país, sob a liderança de [[Heitor Carrilho]]. Dentro dos hospitais incentivou-se a pesquisa laboratorial e anátomo-patológica, o que também abriu espaço para a psicologia.

A influência e o prestígio de Juliano Moreira se espalhou pelo Brasil. Em São Paulo, destacou-se a figura de [[Franco da Rocha|Francisco Franco da Rocha]], que fundou em 1898 o [[Hospital do Juquery]]. O Juquery, como ficou conhecido, tornou-se uma "cidade-asilo", chegando a abrigar dezenas de milhares de pacientes em um modelo que mesclava pavilhôes médicos com imensas colônias agrícolas.

Neste período, a psiquiatria brasileira flertou intensamente com as teorias da degenerescência (de Morel e Magnan) e com a eugenia. Médicos como [[Renato Kehl]], bem como a criação da [[Liga Brasileira de Higiene Mental]] (1923), uma organização higienista fundada por [[Gustavo Riedel]], começaram a ver a loucura não apenas como um problema individual, mas como um risco biológico à raça brasileira. A higiene mental passou a atuar preventivamente em escolas e fábricas, buscando identificar "pré-delinquentes" e "personalidades anormais". Apesar de não ter conseguido desenvolver muitas políticas efetivas, os eugenistas brasileiros eram ativos e influentes em muitos círculos decisórios importantes.

A criação de hospitais não se limitou a São Paulo e Rio de Janeiro. Em  1903, o governo de Minas Gerais fundou o [[Hospital Psiquiátrico de Barbacena]], que mais tarde seria palco de uma das maiores tragédias humanitárias do país. Em Pernambuco, o [[Hospital Ulysses Pernambucano]] foi fundado pelo médico de mesmo nome, que começou a desenvolver uma psiquiatria mais voltada para o social e para a prevenção no final dos anos 1920. Hospitais na Bahia, Rio Grande do Sul, entre outros, também foram criados, seguindo o pioneirismo do HNA.

=== Era Vargas e além: o início do encarceramento ===
Com a Revolução de 1930, o projeto de nação de Vargas exigia um povo saudável e produtivo, devido à visão desenvolvimentista suportada pela Aliança Liberal, que o elegeu. A loucura deixou de ser apenas uma questão de ordem pública ou um aspecto da caridade para se tornar um problema de segurança nacional e de saúde pública. Em 1941, no âmbito do Estado Novo, foi criado o [[Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM)]], substituindo o antigo modelo de assistência a alienados, que era fragmentado nas diferentes províncias. Dessa maneira, Vargas criou uma diretriz federal centralizada para a loucura.

Neste cenário, a Liga Brasileira de Higiene Mental ganhou fôlego. O foco deslocou-se do hospital para a prevenção na sociedade. A psiquiatria não deveria se limitar aos hospitais, mas também atuar na escola, na fábrica e na família, buscando limpar a nação e extirpar o que chamavam de "elementos degenerados". O médico Gustavo Riedel e seus sucessores defendiam que o Estado deveria intervir precocemente para evitar que o "anormal" se tornasse um fardo para a máquina pública.

Foi durante as décadas de 1930 e 1940 que o modelo de colônia agrícola, antes visto como terapêutico e de assistência à manutenção hospitalar, atingiu proporções industriais. O que se viu em Barbacena e em instituições como o Juquery em São Paulo, foi a transformação do hospital em, praticamente, um campo de concentração administrativo. A internação não dependia mais de um diagnóstico médico rigoroso, que na prática ainda era frágil e baseado em elementos pouco científicos. Bastava ser considerado "socialmente inconveniente" para correr-se o risco de ir parar numa instituições dessas. Assim, pobres, prostitutas, homossexuais, militantes políticos e mães solteiras eram enviados para essas instituições, onde a sobrevivência era a exceção. Estima-se que, no auge do descaso, o Hospital de Barbacena registrava um número alarmante de óbitos por frio, fome e doenças evitáveis, cujos corpos eram, por vezes, vendidos para faculdades de medicina. Situações similares aconteciam em outras instituições do tipo.

=== Tratamentos Brutais e os Modos de Resistência ===
Para além do horror asilar, o período entre 1930 e 1950 também foi marcado pela introdução de terapias biológicas drásticas, importadas da Europa, conhecidas como [[somatoterapias]]. Com uma psicofarmacologia pouco eficaz, os médicos buscavam "chacoalhar" o organismo, produzindo nele como um choque que pudesse restaurar a razão. 

Uma dessas técnicas era a [[insulinoterapia]]. Introduzida na Europa pelo médico austríaco Manfred Sakel (1900–1957) em Viena, no início dos anos 1930, representou uma das primeiras e mais invasivas formas de somatoterapia. Originalmente destinada ao tratamento da [[esquizofrenia]], a técnica consistia na administração de doses maciças de insulina no paciente, provocando um estado de hipoglicemia profunda que levava o paciente ao coma. Na volta desse estado, se esperava que o indivíduo “restaurasse” a razão por conta do choque orgânico violento que havia vivenciado. O procedimento era extremamente perigoso e estava associado a uma alta taxa de mortalidade e morbidade devido às convulsões e aos possíveis danos cerebrais. Apesar dos riscos, o método foi amplamente adotado no mundo todo, incluindo o Brasil, onde foi usado em grandes instituições de confinamento, como o Hospital Nacional de Alienados (HNA), no Hospital Juquery, entre outros.

Outra técnica que passou a ser muito utilizada foi a [[Eletroconvulsoterapia]], ou simplesmente o eletrochoque. Introduzido no Brasil logo após sua invenção na Itália (1938), consiste em colocar eletrodos carregados com correntes elétricas em lados opostos, na lateral da cabeça, de modo que uma forte corrente elétrica atravessasse o cérebro. A duração e a intensidade podiam variar, mas relatos de mais de trinta minutos de choques violentos não eram incomuns. Sua brutalidade era tamanha que exigia que sua vítima fosse fortemente amarrada. Tornou-se uma ferramenta onipresente nos hospitais, muitas vezes aplicada sem anestesia e como método de punição, desvirtuando sua finalidade clínica já questionável e usada, basicamente, como ferramenta de tortura.

Outra técnica que ingressou no Brasil nesse período foi a [[lobotomia]], um procedimento cirúrgico que consistia em apenas retirar um pedaço do cérebro do paciente. Eles foram realizados em larga escala em hospitais como o Juquery e no Hospital Pedro II, buscando a docilização de pacientes crônicos.

Em oposição à violência do isolamento oferecido por essas instituições, surge a figura de [[Nise da Silveira]]. Em 1946, após ter sido presa pelo regime de Vargas por suas inclinações políticas, Nise assumiu o Setor de Terapêutica Ocupacional do [[Centro Psiquiátrico Nacional]] (Engenho de Dentro), no Rio de Janeiro. Ela se recusou a usar eletrochoques e lobotomias, introduzindo a arte e o afeto como mediadores da cura. Ela fundou o [[Museu de Imagens do Inconsciente (MIS)|Museu de Imagens do Inconsciente]] em 1952, onde demonstrou, através das pinturas e esculturas de pacientes como [[Arthur Bispo do Rosario]], que o louco preservava uma riqueza simbólica e uma humanidade que a psiquiatria tradicional tentava apagar. Sua colaboração com [[Carl Jung]] colocou a experiência brasileira no mapa da psicologia analítica mundial, provando que o tratamento em liberdade e através da expressão criativa era viável.

=== A Criação da Indústria da Loucura ===
No final da década de 1950 e início da de 1960, durante o governo de Juscelino Kubitschek e o breve período democrático posterior, o Brasil viu o surgimento de uma nova e ainda mais perversa dinâmica: a Indústria da Loucura. A assistência psiquiátrica, antes quase totalmente pública ou baseada no assistencialismo das Santas Casas, começou a ser privatizada. Com o crescimento dos institutos de previdência (IAPs), o Estado passou a pagar hospitais privados por dia de internação. Isso criou um incentivo perverso: quanto mais tempo o paciente ficasse internado e quanto menos recursos fossem gastos com ele, maior o lucro das clínicas privadas. Esse modelo, conhecido como "hospitalocêntrico", inchou o sistema e preparou o terreno para a política de contenção social que seria radicalizada após o golpe de 1964. Foi um momento de multiplicação da brutalidade. Pouco importava a loucura ou não, o tratamento ou não, a eficácia ou não. O que importava era lucar com o dinheiro estatal por meio de um encarceramento fácil de impor e praticamente impossível de escapar.

A coisa se aprofundou ainda mais com o golpe militar, que unificou em 1966 os Institutos de Aposentadoria e Pensões no INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), produzindo uma centralização gigantesca de recursos, com um modelo de privatização quase total. A psiquiatria, por ser uma especialidade cuja formação exigia baixo investimento tecnológico quando comparada a outras como a cirurgia, cardiologia ou oncologia, permitia grandes lucros com as internações de longa permanência. Assim, trancafiar e atormentar os loucos tornou-se o setor mais atraente para o empresariado da saúde.

Além de pessoas possivelmente diagnosticadas, o sistema era alimentado pelo encarceramento de militantes políticos, estudantes rebeldes, pessoas em situação de rua,  mendigos, homossexuais, indivíduos com comportamentos "desviantes" da moral tradicional, dependentes químicos, alcoólatras ou mesmo pessoas “problemáticas” da família, que se recusavam, por exemplo, a participar de casamentos arranjados, que denunciavam violência sexual sofrida ou eram apenas mulheres que haviam engravidado antes do casamento.

As instituições privadas multiplicaram-se pelo interior do país, longe dos olhos da fiscalização e dos centros urbanos. Instaladas em locais de difícil acesso, facilitava o ocultamento de violações de direitos humanos e ainda utilizava da conivência dos governos locais. As populações dessas localidades, crentes no saber médico, dificilmente desconfiavam do que poderia acontecer dentro dessas instituições e, quando vazavam denúncias, elas rapidamente podiam ser facilmente manejadas em conluio com os poderes locais. A loucura tornou-se um negócio de massa, com o abrigo precário de centenas de pessoas em galpões, onde a única "terapia" era a contenção química por sedativos baratos ou o uso indiscriminado do eletrochoque para manter a ordem além, é claro, da violência e brutalidade de toda sorte.

== A Luta Antimanicomial ==
No final da década de 1970, o modelo de saúde mental começou a dar sinais de exaustão, tanto financeira quanto ética. O Estado já não conseguia arcar com os custos crescentes de um sistema que só expandia o número de crônicos, e as denúncias de maus-tratos começaram a furar o bloqueio da censura, aparecendo em jornais mais prestigiados e em espaços mais amplos do debate social. O estopim para a o início do movimento da reforma psiquiátrica no Brasil começa com uma crise na [[Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM)]], que havia recebido denúncias de irregularidades no Centro Psiquiátrico Pedro II, no [[Hospital Pinel]], na [[Colônia Juliano Moreira]] e no [[Manicômio Judiciário Heitor Carrilho]]. A denúncia foi acompanhada de uma greve por parte dos funcionários, que exigiam melhorias institucionais e questionavam irregularidades trabalhistas. 

É dessa crise que surge o [[Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM)]] que, nesse primeiro momento, estão mais preocupados com questões trabalhistas do que com o problema da própria prática psiquiátrica, que vai caracterizar parte dos movimentos antimanicomiais posteriormente. O MTSM se fortalece e consegue espaço no extremamente conservador [[V Congresso Brasileiro de Psiquiatria]], que ocorre em 1978, no que fica conhecido como “congresso da abertura”, num período também de abertura política com o iminente fim do regime militar.

Ainda em 1978, um grupo importante de intelectuais vinculados às bases teóricas do [[Movimento Antimanicomial]] participa do [[I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições]], incluindo [[Franco Basaglia]], [[Felix Guattari]], [[Robert Castel]] e [[Erwin Goffman]], todos eles de grande inspiração e influência para o movimento antimanicomial brasileiro. No ano seguinte, o [[I Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental]] fortalece a contextação não apenas de problemas trabalhistas, mas do próprio modelo asilar e da forma como a psiquiatria intervinha e oprimia a população marginalizada.

A relação público-privada que alimentava o modelo até então começa a ruir em 1980, com a chamada política da co-gestão interministerial. Nela, um convênio celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social com o Ministério da Saúde liquida a "Unidade de Serviço", a política que permitia a contratação privada de serviços psiquiátricos e que representou o triunfo do público sobre o privado. Membros do MTSM passam a integrar a gestão do atendimento em saúde mental que, por dentro do aparato estatal, começam a implementar uma política de saúde pública baseada em prestação de serviços, cooperação, descentralização e regionalização, propostas que já eram defendidas pelos reformadores. Apesar desses avanços, críticos afirmam que a política de co-gestão apenas visava reformar os serviços, não atingindo o âmago da questão, que seria desconstruir o próprio paradigma psiquiátrico.

O processo de desinstitucionalização de fato começa em 1985, ano marcado pelo fim da Ditadura Militar e pela realização de vários eventos que aprofundam o debate sobre a situação do atendimento. A [[I Conferência Nacional de Saúde Mental]] marca o início da desinstitucionalização devido aos conflitos entre o MTSM, a ABP e grupos não-organicistas que passaram a dirigir o DINSAM. Na conferência, consagrou-se uma reviravolta na perspectiva com a consolidação do lema "por uma sociedade sem manicômios", rompendo com a lógica tanto privatista quanto estatista e questionando o próprio modelo psiquiátrico tradicional. Este passou a ser amplamente entendido como fenômeno cultural que promove o tratamento moral e o controle dos corpos, uma visão abertamente basagliana e antimanicomial. Alguns entendem que, nesse momento, a tradição anti-institucional que originou os primeiros questionamentos na década de 1970 foi restaurada e fortalecida. Após a Conferência, o próprio MTSM se renovou, se desatrelando do Estado, retomando sua independência e seu papel de transformação social.  A mudança do movimento se consolidou no [[II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental]], quando a noção de racionalização e modernização dos serviços que havia caracterizado o período da co-gestão foi recusado em nome de uma pauta anti-institucional.

Em meados dos anos 1980 começam a surgir novos modelos de atenção à saúde que poderia substituir o modelo psiquiátrico. Em São Paulo é criado o primeiro [[Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)]], em 1987. Em Santos, surge o [[Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS)]], em 1989. Estes serviços passaram a ser vistos como os modelos para uma contestação profunda dos manicômios, justificando seu encerramento. Já na década de 1990, o SUS introduziu mecanismos de fiscalização e auditoria que começaram a sufocar financeiramente os asilos privados que não cumpriam níveis mínimos de dignidade. Portarias históricas do Ministério da Saúde, inspiradas na [[Declaração de Caracas (1990)]], passaram a proibir a criação de novos leitos psiquiátricos asilares.

Após mais de uma década de tramitação e intensos debates no Congresso Nacional, como fruto dos embates históricos iniciados na crise do DINSAM e que atravessaram debates públicos extremamente imporantes, foi promulgada a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que ficou conhecida como [[Lei da Reforma Psiquiátrica]] ou Lei Paulo Delgado, seu autor. Esta legislação se tornou o marco jurídico definitivo da virada assistencial no Brasil. A lei instituiu o direito do paciente de ser tratado em ambiente terapêutico o menos restritivo possível e colocou a internação psiquiátrica como último recurso possível. 

Para preencher o vazio deixado pelo fechamento dos grandes hospitais, o SUS estruturou a [[Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)]], formalizada na década seguinte pela Portaria nº 3.088 de 2011. A RAPS organizou o cuidado em diferentes níveis de complexidade, com os CAPS divididos nas modalidades CAPS I, II, III, CAPSi  e CAPS AD e, por fim, os [[Serviços de Residência Terapêutica (SRT)]]. 

Contudo, a luta continua devido a retrocessos observados na segunda metade da década de 2010 e início dos anos 2020. Mudanças nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental tentaram reintroduzir a centralidade do hospital psiquiátrico e incentivaram o uso de práticas baseadas no isolamento. Além disso, o governo federal passou a financiar massivamente as chamadas [[Comunidades Terapêuticas]], instituições de caráter predominantemente privado e religioso voltadas ao acolhimento de usuários de drogas, de onde emanam graves denúncias de todos os tipos de violação dos direitos humanos e que representam um evidente retrocesso.

Hoje, o campo da saúde mental no Brasil vive um embate profundo entre duas visões. De um lado, aqueles que lutam pela consolidação da RAPS, em defesa da clínica da subjetividade, da defesa dos direitos humanos, pela redução de danos e pela inserção social pelo trabalho e pela cultura. Do outro lado observa-se a persistência do ''lobby'' asilar e de setores que buscam a mercantilização do cuidado, por meio do encarceramento, da medicalização extrema do sofrimento psíquico, da higienização dos centros urbanos e do recolhimento dos indesejáveis.

== Referências ==
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[[Categoria:Texto didático]]