História da loucura: da Grécia antiga à luta anti-manicomial: mudanças entre as edições

A partir do século XVII, um período em que o filósofo Michel Foucault denominou como "A Época Clássica", a forma de entender e lidar com a loucura passa por uma nova mudança devido ao ingresso da razão como centro e alma do pensamento europeu, em substituição ao dogmatismo religioso e ao conhecimento da igreja. Esta mudança não é brusca, mas lenta e gradual, porém suas marcas serão duradouras e serão sentidas por quase toda a Europa. Para essa nova e nascente razão, a loucura seria seu oposto direto. Se o homem era definido pela sua capacidade racional e sua utilidade produtiva, o louco era, portanto, como um "não-homem".

Neste cenário, a solução para a não-razão era a internação que não buscava a cura, mas a neutralização do irracional. O silenciamento da loucura era necessário para que a ordem social pudesse florescer. Os campos e cidades deveriam ser espaços de circulação de mercadorias pelas mãos de cidadãos produtivos, e qualquer elemento que atrapalhasse essa dinâmica deveria ser guardado em instituições que funcionavam como uma guarda contra o risco social que tais pessoas ofereciam.

Relatos da época descrevem cenários terríveis sobre as condições de internação dos loucos. Os internos eram frequentemente mantidos em celas úmidas e insalubres, muitas vezes acorrentados às paredes. O uso de chicotes e outras punições corporais era justificado pela crença de que o louco, por ter perdido a razão, teria a resistência física de um animal, não sentindo frio ou dor da mesma forma que uma pessoa "normal". Além disso, as instituições funcionavam sob uma lógica de vigilância constante. Não se tratava de observar para entender a mente, mas para garantir que o corpo anormal permanecesse contido e, no máximo possível, docilizado. Foi dentro desse ambiente de absoluta degradação e mistura indiscriminada de diferentes "tipos" de desviantes que a consciência médica começou a germinar, ainda que de forma incipiente.

O ano de 1656 marca um divisor de águas simbólico para o modelo de confinamento asilar no mundo todo, com a criação do Hôpital Général (Hospital Geral) em Paris, por um edito real do rei Luís XIV. É importante entender que um hospital geral deste período não é como um hospital moderno, ou seja, uma instituição médica e voltada para a compreensão da doença e a prática do tratamento e cura. Ele estava mais próximo de uma estrutura administrativa e, de certo modo, semi-judiciária. Isso ocorria porque o interesse não estava em “curar” ou “tratar” ninguém mas, antes disso, perseguir o interesse do Estado de "limpar" as ruas de Paris de tudo o que era considerado improdutivo ou escandaloso. Era um período de abundância material, grandes gastos estatais e de uma imensa riqueza do império colonial francês, e desvios nessa ordem eram vistos como perigosos.

Nestes tais hospitais gerais eram confinados, todos juntos, grupos totalmente diferentes, tais como pobres, mendigos, desempregados, libertinos, prostitutas, alquimistas, opositores políticos e, claro, também os considerados loucos. Em suma, um depósito de indesejados.

O que começou em Paris se tornou um modelo para outros lugares sobre como fazer a gestão da miséria e da “desrazão”, num forte deslocamento do que se via na Idade Média. O louco, antes tendo algo de profético, místico ou talvez apenas uma excentricidade da vida medieval campesina, se torna uma questão político-administrativa. Essa mudança importante marca uma migração para a possibilidade de institucionalização daquilo que era considerado errante ou, de alguma forma, desagradável e, assim passível de ser alvo de uma forma de gestão.

Em Paris, as duas principais unidades do Hospital Geral se tornaram emblemáticas e simbólicas. A Salpêtrière, que era destinada às mulheres, e o hospital Bicêtre, destinado aos homens. Ambas não ofereciam qualquer forma de tratamento. Eram basicamente depósitos humanos, onde o louco poderia acabar acorrentado ao lado de criminosos, por exemplo. O critério de internação não era o diagnóstico clínico, mesmo porque simplesmente ele nem existia nos moldes modernos, mas a incapacidade de se ajustar às normas de trabalho e à moralidade da época.

Em Portugal a gestão dos "desviantes" recaiu fortemente sobre as Santas Casas da Misericórdia. O Hospital Real de Todos-os-Santos, fundado em Lisboa em 1492 e inaugurado em 1501, se tornou o epicentro do tratamento (ou confinamento) dos loucos no país. Dentro deste hospital, existiam as chamadas "Casas de Doidos", destinados àqueles que haviam “perdido a luz da razão”. Seguindo o padrão europeu, o hospital não separava rigidamente o louco por diagnóstico. Eles dividiam espaço com indigentes e enfermos de diversas naturezas, embora as "casas de doidos" fossem áreas de maior isolamento devido à agitação dos internos.

É na virada do século XVIII para o XIX que nasce a psiquiatria como um campo autônomo do saber e da prática médica. Esta mudança fundamental é protagonizada por duas figuras centrais da medicina francesa: Philippe Pinel e seu discípulo, Jean-Étienne Dominique Esquirol. Juntos, eles transformaram o hospital de depósito de insanos e indesejáveis em um verdadeiro hospital, em que o louco e o alienado poderiam receber um tratamento racional e científico, em substituição às correntes, à disciplina e ao silenciamento.

A emergência da psiquiatria como campo autônomo teve como fundamento científico inicial a observação clínica sistemática dentro do asilo. Este era concebido como um laboratório, onde o alienista poderia estudar a loucura em seu estado puro, separada das influências do mundo exterior. A principal questão científica e prática que justificava essa nova ciência era desenvolvida e aplicada de forma sistemática era a chamada nosografia ou diagnóstico.  

Pinel, em seu ''Traité'' de 1801, classificou a loucura com base em critérios sintomatológicos, seguindo um procedimento comparativo semelhante ao das ciências naturais. O desafio central, que persistiria ao longo do século XIX, era a ambiguidade constante entre a busca por uma sede orgânica, ou seja, um “local físico-biológico” da loucura, junto da necessidade de uma regulação de caráter moral. O tratamento apoiava-se na moralidade para combater as causas que eram, elas próprias, consideradas morais, mas algo estava também no corpo do doente. Isso mostra que a nova psiquiatria de Pinel era a mistura de uma perspectiva médica com algo de caráter moral no entendimento da loucura. Este enfoque resultou na valorização do exame clínico pelos psiquiatras francófonos, permitindo a união da observação clínica com a formulação de hipóteses.

Em 1793, em meio ao fervor da Revolução Francesa, Philippe Pinel foi nomeado médico-chefe do Hospital de Bicêtre e, posteriormente, da Salpêtrière. O cenário que encontrou era o ápice do "Grande Enclausuramento", ou seja, homens e mulheres amontoados nas condições já descritas, com destaque para as correntes.

O pilar para a reforma psiquiátrica proposta por Pinel era o tratamento moral, e se baseava em três pilares fundamentais. O primeiro, o isolamento terapêutico. Era necessário que o paciente ficasse separado de seu ambiente que, segundo o médico, era a fonte de sua excitação e desequilíbrio. O segundo pilar era a autoridade médica, onde este deveria atuar como um pai ao mesmo tempo severo e justo, usando a persuasão, a benevolência e, se fosse necessário, a firmeza para restaurar a razão do paciente. Por fim, a disciplina e o trabalho, com a aplicação rigorosa de horários e valorização de atividades produtivas, o que ocuparia a mente alienada e, assim, combateria a loucura.

Em seus estudos, Pinel identificou quatro tipos de loucura, quais sejam, a melancolia, a mania, a demência e o idiotismo, cada uma com suas questões próprias específicas e metodologias de tratamento.

Se Pinel era considerado o visionário e o libertador, Jean-Étienne Dominique Esquirol foi o grande organizador e o clínico meticuloso. Discípulo de Pinel, Esquirol sucedeu seu mestre na Salpêtrière e deu à psiquiatria a robustez científica e administrativa de que ela necessitava. Esquirol compreendeu que a eficácia do tratamento moral dependia da arquitetura hospitalar. Para ele, o hospital não era apenas um prédio onde ocorria o tratamento, mas também um instrumento de cura. Ele desenvolveu o modelo de pavilhões, permitindo a separação dos pacientes por tipo de patologia, o que reforçou a própria ideia de diagnóstico e de avaliação.

Além disso, Esquirol refinou as definições clínicas de Pinel. Foi ele quem estabeleceu a distinção clássica entre alucinação (uma percepção sem objeto) e ilusão (uma percepção deformada de um objeto real), entre outros pontos que, na sua época, foram considerados avanços exemplares.

A princípio, embora também protegesse o alienado do arbítrio e de outras violências que poderiam ser cometidos contra os loucos nas províncias e mesmo nas periferias de Paris, a lei também deu total poder ao médico psiquiatra. Era ele quem poderia decidir quem deveria ou não ser privado de sua liberdade. Com isso, a psiquiatria tornava-se, assim, um braço do Estado na gestão da ordem social mas, ao contrário do polícia e do inquérito polícial, que exigia provas independentes e a atuação do sistema judiciário, o psiquiatra estava coberto sob o manto da ciência médica, o que dava a ele poderes gigantescos de decidir entre a alienação e a razão. Isso marcou profundamente a forma como a loucura e a saúde mental passaram a ser compreendidas e tratadas nas décadas seguintes.