História da loucura: da Grécia antiga à luta anti-manicomial: mudanças entre as edições

Até o início do século XIX, o Brasil colonial lidava com seus insanos de forma semelhante ao que ocorria na Europa. As famílias ricas mantinham seus parentes loucos em "quartos fortes", privando-os mais ou menos da vida comunitária e familiar, a depender das circunstâncias. Já os pobres eram entregues à caridade das Santas Casas de Misericórdia ou vagavam pelas ruas, sendo ocasionalmente recolhidos a cadeias públicas quando perturbavam a ordem, indo e vindo das frágeis instituições brasileiras, sofrendo abusos e violências de toda sorte.

A transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 gerou a necessidade de transformar a capital colonial em uma moderna metrópole europeia. Sob a influência do Iluminismo tardio e das notícias que chegavam sobre as reformas de Pinel na França, a elite médica brasileira, que havia estudado sobretudo na França e em Portugal, começou a pressionar o poder público pela criação de espaços específicos para o tratamento dos alienados.

Em 1830, a criação da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (que viria a ser a Academia Nacional de Medicina) foi o marco institucional dessa pressão. Esse movimento político funcionou. O momento decisivo ocorreu em 18 de julho de 1841, quando o Imperador D. Pedro II, em comemoração à sua coroação, assinou o decreto de fundação do primeiro hospital psiquiátrico do Brasil e da América Latina.

Inaugurado apenas em 8 de dezembro de 1852, o Hospício de Pedro II era gerido pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, que por anos geriu grande parte da loucura brasileira. Seu provedor era o médico José Clemente Pereira, que era responsável por todos os aspectos da instituição, desde os médicos até os administrativos. Embora a gestão administrativa fosse religiosa, o saber médico tinha muito espaço com nomes como Manoel Feliciano Pereira de Carvalho, que tentaram implementar o "tratamento moral" inspirado em Esquirol. Apesar dos esforços, muitos relatos de abusos e de condições precárias mostravam a dificuldade em implementar um modelo brasileiro de tratamento dos alienados.

Com a Proclamação da República em 1889, o Hospício de Pedro II foi desvinculado da Santa Casa e renomeado como Hospital Nacional de Alienados (HNA). Este foi um período de maior laicização e pela busca por um maior rigor científico, o que não aconteceu por completo, em grande parte devido à falta de profissionais adequadamente treinados para a questão. Apesar disso, o Brasil já possuía uma cátedra de psiquiatria desde 1883, ocupada por João Carlos Teixeira Brandão.

Diante dos altíssimos custos em manter o Hospital, surgem as colônias agrícolas como alternativa ao confinamento urbano. Em 1884, já havia sido inaugurada a Colônia de São Bento e, em 1890, a Colônia de Conde de Mesquita, na Ilha do Governador. A ideia era que o trabalho na terra poderia colaborar na cura, além de os produtos deste trabalho poderiam ser consumidos no local, ajudando na manutenção dos espaços. Apesar dessas transformações e de evidentes melhorias, os relatos de época mostram que não acontecia nenhuma das duas coisas, nem produção agrícola suficiente, nem um processo terapêutico efetivo, mas entendia-se que a colônia agrícola era melhor do que o confinamento do HNA.

Em 1903, o médico baiano Juliano Moreira assume a direção do Hospital Nacional de Alienados. Negro, de origem humilde e dotado de uma erudição impressionante, ele revolucionou a assistência brasileira aos alienados, sendo reconhecido internacionalmente como um dos grandes psiquiatras de seu tempo. Ele se tornaria o principal médico alienista do Brasil, tornando-se referência para todo o país.

Moreira aboliu definitivamente o uso de camisas de força e as grades nas janelas, num gesto que se assemelhava àquele de Pinel, enfatizando que o hospital era um local de tratamento e cura, e não uma prisão ou um depósito de indesejados. Além disso, ele trouxe para o Brasil a nosologia de Emil Kraepelin, um psiquiatra alemão considerado o pai da psiquiatria moderna, da psicofarmacologia e da genética psiquiátrica, o que seria uma modernização do modelo francês adotado até então.  

Sob a gestão Moreira ocorreram várias mudanças. Foi criado o Pavilhão Bourneville para crianças com deficiência intelectual. Além disso, fundou-se o Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1921), o primeiro do país, sob a liderança de Heitor Carrilho. Dentro dos hospitais incentivou-se a pesquisa laboratorial e anátomo-patológica, o que também abriu espaço para a psicologia.

A influência e o prestígio de Juliano Moreira se espalhou pelo Brasil. Em São Paulo, destacou-se a figura de Francisco Franco da Rocha, que fundou em 1898 o Hospital do Juquery. O Juquery, como ficou conhecido, tornou-se uma "cidade-asilo", chegando a abrigar dezenas de milhares de pacientes em um modelo que mesclava pavilhôes médicos com imensas colônias agrícolas.

Neste período, a psiquiatria brasileira flertou intensamente com as teorias da degenerescência (de Morel e Magnan) e com a eugenia. Médicos como Renato Kehl, bem como a criação da Liga Brasileira de Higiene Mental (1923), fundada por Gustavo Riedel, começaram a ver a loucura não apenas como um problema individual, mas como um risco biológico à raça brasileira. A higiene mental passou a atuar preventivamente em escolas e fábricas, buscando identificar "pré-delinquentes" e "personalidades anormais". Apesar de não ter conseguido desenvolver muitas políticas efetivas, os eugenistas brasileiros eram ativos e influentes em muitos círculos decisórios importantes.

A criação de hospitais não se limitou a São Paulo e Rio de Janeiro. Em 1903, o governo de Minas Gerais fundou o Hospital Psiquiátrico de Barbacena, que mais tarde seria palco de uma das maiores tragédias humanitárias do país. Em Pernambuco, o Hospital Ulysses Pernambucano foi fundado pelo médico de mesmo nome, que começou a desenvolver uma psiquiatria mais voltada para o social e para a prevenção no final dos anos 1920. Hospitais na Bahia, Rio Grande do Sul, entre outros, também foram criados, seguindo o pioneirismo do HNA.

=== Era Vargas e além: o início do encarceramento ===

Com a Revolução de 1930, o projeto de nação de Vargas exigia um povo saudável e produtivo, devido à visão desenvolvimentista suportada pela Aliança Liberal, que o elegeu. A loucura deixou de ser apenas uma questão de ordem pública ou um aspecto da caridade para se tornar um problema de Segurança Nacional e Saúde Pública. Em 1941, no âmbito do Estado Novo, foi criado o Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM), substituindo o antigo modelo de assistência a alienados, que era fragmentado, conforme as diferentes províncias. Dessa maneira, Vargas criou uma diretriz federal centralizada para a loucura.

Foi durante as décadas de 1930 e 1940 que o modelo de colônia agrícola, antes visto como terapêutico e de assistência à manutenção hospitalar, atingiu proporções industriais. O que se viu em Barbacena e em instituições como o Juquery em São Paulo, foi a transformação do hospital em, praticamente, um campo de concentração administrativo. A internação não dependia mais de um diagnóstico médico rigoroso, que na prática ainda era frágil e baseado em elementos pouco científicos. Bastava ser considerado "socialmente inconveniente" para correr-se o risco de ir parar numa instituições dessas. Assim, pobres, prostitutas, homossexuais, militantes políticos e mães solteiras eram enviados para essas instituições, onde a sobrevivência era a exceção. Estima-se que, no auge do descaso, o Hospital de Barbacena registrava um número alarmante de óbitos por frio, fome e doenças evitáveis, cujos corpos eram, por vezes, vendidos para faculdades de medicina. Situações similares aconteciam em outras instituições do tipo.

Para além do horror asilar, o período entre 1930 e 1950 também foi marcado pela introdução de terapias biológicas drásticas, importadas da Europa, conhecidas como somatoterapias. Com uma psicofarmacologia pouco eficaz, os médicos buscavam "chacoalhar" o organismo, produzindo nele como um choque que pudesse restaurar a razão.  

Uma dessas técnicas era a insulinoterapia. Introduzida na Europa pelo médico austríaco Manfred Sakel (1900–1957) em Viena, no início dos anos 1930, representou uma das primeiras e mais invasivas formas de somatoterapia. Originalmente destinada ao tratamento da esquizofrenia, a técnica consistia na administração de doses maciças de insulina no paciente, provocando um estado de hipoglicemia profunda que levava o paciente ao coma. Na volta desse estado, se esperava que o indivíduo “restaurasse” a razão por conta do choque orgânico violento que havia vivenciado. O procedimento era extremamente perigoso e estava associado a uma alta taxa de mortalidade e morbidade devido às convulsões e aos possíveis danos cerebrais. Apesar dos riscos, o método foi amplamente adotado no mundo todo, incluindo o Brasil, onde foi usado em grandes instituições de confinamento, como o Hospital Nacional de Alienados (HNA), no Hospital Juquery, entre outros.

Outra técnica que passou a ser muito utilizada foi a Eletroconvulsoterapia, ou simplesmente o eletrochoque. Introduzido no Brasil logo após sua invenção na Itália (1938), consiste em colocar eletrodos carregados com correntes elétricas em lados opostos, na lateral da cabeça, de modo que uma forte corrente elétrica atravessasse o cérebro. A duração e a intensidade podiam variar, mas relatos de mais de trinta minutos de choques violentos não eram incomuns. Sua brutalidade era tamanha que exigia que sua vítima fosse fortemente amarrada. Tornou-se uma ferramenta onipresente nos hospitais, muitas vezes aplicada sem anestesia e como método de punição, desvirtuando sua finalidade clínica e usada, basicamente, como ferramenta de tortura.

Em oposição à violência do isolamento oferecido por essas instituições, surge a figura de Nise da Silveira. Em 1946, após ter sido presa pelo regime de Vargas por suas inclinações políticas, Nise assumiu o Setor de Terapêutica Ocupacional do Centro Psiquiátrico Nacional (Engenho de Dentro), no Rio de Janeiro. Ela se recusou a usar eletrochoques e lobotomias, introduzindo a arte e o afeto como mediadores da cura. Ela fundou o Museu de Imagens do Inconsciente em 1952, onde demonstrou, através das pinturas e esculturas de pacientes como Arthur Bispo do Rosario, que o louco preservava uma riqueza simbólica e uma humanidade que a psiquiatria tradicional tentava apagar. Sua colaboração com Carl Jung colocou a experiência brasileira no mapa da psicologia analítica mundial, provando que o tratamento em liberdade e através da expressão criativa era viável.

No final da década de 1950 e início da de 1960, durante o governo de Juscelino Kubitschek e o breve período democrático posterior, o Brasil viu o surgimento de uma nova e ainda mais perversa dinâmica: a Indústria da Loucura. A assistência psiquiátrica, antes quase totalmente pública ou baseada no assistencialismo das Santas Casas, começou a ser privatizada. Com o crescimento dos institutos de previdência (IAPs), o Estado passou a pagar hospitais privados por dia de internação. Isso criou um incentivo perverso: quanto mais tempo o paciente ficasse internado e quanto menos recursos fossem gastos com ele, maior o lucro das clínicas privadas. Esse modelo, conhecido como "hospitalocêntrico", inchou o sistema e preparou o terreno para a política de contenção social que seria radicalizada após o golpe de 1964. Foi um momento de multiplicação da brutalidade. Pouco importava a loucura ou não, o tratamento ou não, a eficácia ou não. O que importava era ganhar o dinheiro estatal por meio de um encarceramento fácil e praticamente impossível de escapar, além de altamente lucrativo.

A coisa se aprofundou ainda mais com o golpe militar, que unificou em 1966 os Institutos de Aposentadoria e Pensões no INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), produzindo uma centralização gigantesca de recursos, com um modelo de privatização quase total. A psiquiatria, por ser uma especialidade cuja formação exigia baixo investimento tecnológico quando comparada a outras como a cirurgia, cardiologia ou oncologia, permitia grandes lucros com as internações de longa permanência. Assim, trancafiar e atormentar os loucos tornou-se o setor mais atraente para o empresariado da saúde.

Além de pessoas possivelmente diagnosticadas, o sistema era alimentado pelo encarceramento de militantes políticos, estudantes rebeldes, pessoas em situação de rua,  mendigos, homossexuais, indivíduos com comportamentos "desviantes" da moral tradicional, dependentes químicos, alcoólatras ou mesmo pessoas “problemáticas” da família, que se recusavam, por exemplo, a participar de casamentos arranjados, que denunciavam violência sexual ou eram apenas mulheres que haviam engravidado antes do casamento.

As instituições privadas multiplicaram-se pelo interior do país, longe dos olhos da fiscalização e dos centros urbanos. Instaladas em locais de difícil acesso, facilitava o ocultamento de violações de direitos humanos e ainda utilizava da conivência dos governos locais. As populações dessas localidades, crentes no saber médico, dificilmente desconfiavam do que poderia acontecer dentro dessas instituições e, quando vazavam denúncias, elas rapidamente podiam ser facilmente manejadas em conluio com os poderes locais. A loucura tornou-se um negócio de massa, com o abrigo precário de centenas de pessoas em galpões, onde a única "terapia" era a contenção química por sedativos baratos ou o uso indiscriminado do eletrochoque para manter a ordem além, é claro, da violência e brutalidade de toda sorte.