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História da loucura: da Grécia antiga à luta anti-manicomial: mudanças entre as edições

História da loucura: da Grécia antiga à luta anti-manicomial (ver código-fonte)

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Este é um com finalidade didática, escrito por André Elias Morelli Ribeiro para o curso de Psicologia do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense em Rio das Ostras. Seu uso é aberto, desde que citada a fonte
Este é um texto com finalidade didática, escrito por André Elias Morelli Ribeiro para o curso de Psicologia do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense em Rio das Ostras. Seu uso é aberto, desde que citada a fonte.


== Introdução ==
== Introdução ==
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A emergência da psiquiatria como campo autônomo teve como fundamento científico inicial a observação clínica sistemática dentro do asilo. Este era concebido como um laboratório, onde o alienista poderia estudar a loucura em seu estado puro, separada das influências do mundo exterior. A principal questão científica e prática que justificava essa nova ciência era desenvolvida e aplicada de forma sistemática era a chamada nosografia ou diagnóstico.  
A emergência da psiquiatria como campo autônomo teve como fundamento científico inicial a observação clínica sistemática dentro do asilo. Este era concebido como um laboratório, onde o alienista poderia estudar a loucura em seu estado puro, separada das influências do mundo exterior. A principal questão científica e prática que justificava essa nova ciência era desenvolvida e aplicada de forma sistemática era a chamada nosografia ou diagnóstico.  


Pinel, em seu ''Traité'' de 1801, classificou a loucura com base em critérios sintomatológicos, seguindo um procedimento comparativo semelhante ao das ciências naturais. O desafio central, que persistiria ao longo do século XIX, era a ambiguidade constante entre a busca por uma sede orgânica, ou seja, um “local físico-biológico” da loucura, junto da necessidade de uma regulação de caráter moral. O tratamento apoiava-se na moralidade para combater as causas que eram, elas próprias, consideradas morais, mas algo estava também no corpo do doente. Isso mostra que a nova psiquiatria de Pinel era a mistura de medicina com moralidade. Este enfoque resultou na valorização do exame clínico pelos psiquiatras francófonos, permitindo a união da observação clínica com a formulação de hipóteses.
Pinel, em seu [[Traité médico-philosophique sur l'aliénation mentale, ou la manie]], de 1801, classificou a loucura com base em critérios sintomatológicos, seguindo um procedimento comparativo semelhante ao das ciências naturais. O desafio central, que persistiria ao longo do século XIX, era a ambiguidade constante entre a busca por uma sede orgânica, ou seja, um “local físico-biológico” da loucura, junto da necessidade de uma regulação de caráter moral. O tratamento apoiava-se na moralidade para combater as causas que eram, elas próprias, consideradas morais, mas algo estava também no corpo do doente. Isso mostra que a nova psiquiatria de Pinel era a mistura de medicina com moralidade. Este enfoque resultou na valorização do exame clínico pelos psiquiatras francófonos, permitindo a união da observação clínica com a formulação de hipóteses.


Em 1793, em meio ao fervor da Revolução Francesa, Philippe Pinel foi nomeado médico-chefe do Hospital de Bicêtre e, posteriormente, da Salpêtrière. O cenário que encontrou era o ápice do "Grande Enclausuramento", ou seja, homens e mulheres amontoados nas condições já descritas, com destaque para as correntes.
Em 1793, em meio ao fervor da Revolução Francesa, Philippe Pinel foi nomeado médico-chefe do Hospital de Bicêtre e, posteriormente, da Salpêtrière. O cenário que encontrou era o ápice do "Grande Enclausuramento", ou seja, homens e mulheres amontoados nas condições já descritas, com destaque para as correntes.
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É dessa crise que surge o [[Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM)]] que, nesse primeiro momento, estão mais preocupados com questões trabalhistas do que com o problema da própria prática psiquiátrica, que vai caracterizar parte dos movimentos antimanicomiais posteriormente. O MTSM se fortalece e consegue espaço no extremamente conservador [[V Congresso Brasileiro de Psiquiatria]], que ocorre em 1978, no que fica conhecido como “congresso da abertura”, num período também de abertura política com o iminente fim do regime militar.
É dessa crise que surge o [[Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM)]] que, nesse primeiro momento, estão mais preocupados com questões trabalhistas do que com o problema da própria prática psiquiátrica, que vai caracterizar parte dos movimentos antimanicomiais posteriormente. O MTSM se fortalece e consegue espaço no extremamente conservador [[V Congresso Brasileiro de Psiquiatria]], que ocorre em 1978, no que fica conhecido como “congresso da abertura”, num período também de abertura política com o iminente fim do regime militar.


Ainda em 1978, um grupo importante de intelectuais vinculados às bases teóricas do [[Movimento Antimanicomial]] participa do [[I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições]], incluindo Franco Basaglia, Felix Guattari, Robert Castel e Erwinf Goffman, todos eles de grande inspiração e influência para o movimento antimanicomial brasileiro. No ano seguinte, o I Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental fortalece a contextação não apenas de problemas trabalhistas, mas do próprio modelo asilar e da forma como a psiquiatria intervinha e oprimia a população marginalizada.
Ainda em 1978, um grupo importante de intelectuais vinculados às bases teóricas do [[Movimento Antimanicomial]] participa do [[I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições]], incluindo [[Franco Basaglia]], [[Felix Guattari]], [[Robert Castel]] e [[Erwin Goffman]], todos eles de grande inspiração e influência para o movimento antimanicomial brasileiro. No ano seguinte, o [[I Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental]] fortalece a contextação não apenas de problemas trabalhistas, mas do próprio modelo asilar e da forma como a psiquiatria intervinha e oprimia a população marginalizada.


A relação público-privada que alimentava o modelo até então começa a ruir em 1980, com a chamada política da co-gestão interministerial. Nela, um convênio celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social com o Ministério da Saúde liquida a "Unidade de Serviço", a política que permitia a contratação privada de serviços psiquiátricos e que representou o triunfo do público sobre o privado. Membros do MTSM passam a integrar a gestão do atendimento em saúde mental que, por dentro do aparato estatal, começam a implementar uma política de saúde pública baseada em prestação de serviços, cooperação, descentralização e regionalização, propostas que já eram defendidas pelos reformadores. Apesar desses avanços, críticos afirmam que a política de co-gestão apenas visava reformar os serviços, não atingindo o âmago da questão, que seria desconstruir o próprio paradigma psiquiátrico.
A relação público-privada que alimentava o modelo até então começa a ruir em 1980, com a chamada política da co-gestão interministerial. Nela, um convênio celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social com o Ministério da Saúde liquida a "Unidade de Serviço", a política que permitia a contratação privada de serviços psiquiátricos e que representou o triunfo do público sobre o privado. Membros do MTSM passam a integrar a gestão do atendimento em saúde mental que, por dentro do aparato estatal, começam a implementar uma política de saúde pública baseada em prestação de serviços, cooperação, descentralização e regionalização, propostas que já eram defendidas pelos reformadores. Apesar desses avanços, críticos afirmam que a política de co-gestão apenas visava reformar os serviços, não atingindo o âmago da questão, que seria desconstruir o próprio paradigma psiquiátrico.


O processo de desinstitucionalização de fato começa em 1985, ano marcado pelo fim da Ditadura Militar e pela realização de vários eventos que aprofundam o debate sobre a situação do atendimento. A I Conferência Nacional de Saúde Mental marca o início da desinstitucionalização devido aos conflitos entre o MTSM, a ABP e grupos não-organicistas que passaram a dirigir o DINSAM. Na conferência, consagrou-se uma reviravolta na perspectiva com a consolidação do lema "por uma sociedade sem manicômios", rompendo com a lógica tanto privatista quanto estatista e questionando o próprio modelo psiquiátrico tradicional. Este passou a ser amplamente entendido como fenômeno cultural que promove o tratamento moral e o controle dos corpos, uma visão abertamente basagliana e antimanicomial. Alguns entendem que, nesse momento, a tradição anti-institucional que originou os primeiros questionamentos na década de 1970 foi restaurada e fortalecida. Após a Conferência, o próprio MTSM se renovou, se desatrelando do Estado, retomando sua independência e seu papel de transformação social.  A mudança do movimento se consolidou no II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental, quando a noção de racionalização e modernização dos serviços que havia caracterizado o período da co-gestão foi recusado em nome de uma pauta anti-institucional.
O processo de desinstitucionalização de fato começa em 1985, ano marcado pelo fim da Ditadura Militar e pela realização de vários eventos que aprofundam o debate sobre a situação do atendimento. A [[I Conferência Nacional de Saúde Mental]] marca o início da desinstitucionalização devido aos conflitos entre o MTSM, a ABP e grupos não-organicistas que passaram a dirigir o DINSAM. Na conferência, consagrou-se uma reviravolta na perspectiva com a consolidação do lema "por uma sociedade sem manicômios", rompendo com a lógica tanto privatista quanto estatista e questionando o próprio modelo psiquiátrico tradicional. Este passou a ser amplamente entendido como fenômeno cultural que promove o tratamento moral e o controle dos corpos, uma visão abertamente basagliana e antimanicomial. Alguns entendem que, nesse momento, a tradição anti-institucional que originou os primeiros questionamentos na década de 1970 foi restaurada e fortalecida. Após a Conferência, o próprio MTSM se renovou, se desatrelando do Estado, retomando sua independência e seu papel de transformação social.  A mudança do movimento se consolidou no [[II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental]], quando a noção de racionalização e modernização dos serviços que havia caracterizado o período da co-gestão foi recusado em nome de uma pauta anti-institucional.


Em meados dos anos 1980 começam a surgir novos modelos de atenção à saúde que poderia substituir o modelo psiquiátrico. Em São Paulo é criado o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em 1987. Em Santos, surge o Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), em 1989. Estes serviços passaram a ser vistos como os modelos para uma contestação profunda dos manicômios, justificando seu encerramento. Já na década de 1990, o SUS introduziu mecanismos de fiscalização e auditoria que começaram a sufocar financeiramente os asilos privados que não cumpriam níveis mínimos de dignidade. Portarias históricas do Ministério da Saúde, inspiradas na Declaração de Caracas (1990), passaram a proibir a criação de novos leitos psiquiátricos asilares.
Em meados dos anos 1980 começam a surgir novos modelos de atenção à saúde que poderia substituir o modelo psiquiátrico. Em São Paulo é criado o primeiro [[Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)]], em 1987. Em Santos, surge o [[Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS)]], em 1989. Estes serviços passaram a ser vistos como os modelos para uma contestação profunda dos manicômios, justificando seu encerramento. Já na década de 1990, o SUS introduziu mecanismos de fiscalização e auditoria que começaram a sufocar financeiramente os asilos privados que não cumpriam níveis mínimos de dignidade. Portarias históricas do Ministério da Saúde, inspiradas na [[Declaração de Caracas (1990)]], passaram a proibir a criação de novos leitos psiquiátricos asilares.


Após mais de uma década de tramitação e intensos debates no Congresso Nacional, como fruto dos embates históricos iniciados na crise do DINSAM e que atravessaram debates públicos extremamente imporantes, foi promulgada a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que ficou conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica ou Lei Paulo Delgado, seu autor. Esta legislação se tornou o marco jurídico definitivo da virada assistencial no Brasil. A lei instituiu o direito do paciente de ser tratado em ambiente terapêutico o menos restritivo possível e colocou a internação psiquiátrica como último recurso possível.  
Após mais de uma década de tramitação e intensos debates no Congresso Nacional, como fruto dos embates históricos iniciados na crise do DINSAM e que atravessaram debates públicos extremamente imporantes, foi promulgada a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que ficou conhecida como [[Lei da Reforma Psiquiátrica]] ou Lei Paulo Delgado, seu autor. Esta legislação se tornou o marco jurídico definitivo da virada assistencial no Brasil. A lei instituiu o direito do paciente de ser tratado em ambiente terapêutico o menos restritivo possível e colocou a internação psiquiátrica como último recurso possível.  


Para preencher o vazio deixado pelo fechamento dos grandes hospitais, o SUS estruturou a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), formalizada na década seguinte pela Portaria nº 3.088 de 2011. A RAPS organizou o cuidado em diferentes níveis de complexidade, com os CAPS divididos nas modalidades CAPS I, II, III, CAPSi  e CAPS AD e, por fim, os Serviços de Residência Terapêutica (SRT).  
Para preencher o vazio deixado pelo fechamento dos grandes hospitais, o SUS estruturou a [[Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)]], formalizada na década seguinte pela Portaria nº 3.088 de 2011. A RAPS organizou o cuidado em diferentes níveis de complexidade, com os CAPS divididos nas modalidades CAPS I, II, III, CAPSi  e CAPS AD e, por fim, os [[Serviços de Residência Terapêutica (SRT)]].  


Contudo, a luta continua devido a retrocessos observados na segunda metade da década de 2010 e início dos anos 2020. Mudanças nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental tentaram reintroduzir a centralidade do hospital psiquiátrico e incentivaram o uso de práticas baseadas no isolamento. Além disso, o governo federal passou a financiar massivamente as chamadas Comunidades Terapêuticas (CTs), instituições de caráter predominantemente privado e religioso voltadas ao acolhimento de usuários de drogas, de onde emanam graves denúncias de todos os tipos de violação dos direitos humanos e que representam um evidente retrocesso.
Contudo, a luta continua devido a retrocessos observados na segunda metade da década de 2010 e início dos anos 2020. Mudanças nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental tentaram reintroduzir a centralidade do hospital psiquiátrico e incentivaram o uso de práticas baseadas no isolamento. Além disso, o governo federal passou a financiar massivamente as chamadas [[Comunidades Terapêuticas]], instituições de caráter predominantemente privado e religioso voltadas ao acolhimento de usuários de drogas, de onde emanam graves denúncias de todos os tipos de violação dos direitos humanos e que representam um evidente retrocesso.


Hoje, o campo da saúde mental no Brasil vive um embate profundo entre duas visões. De um lado, aqueles que lutam pela consolidação da RAPS, em defesa da clínica da subjetividade, da defesa dos direitos humanos, pela redução de danos e pela inserção social pelo trabalho e pela cultura. Do outro lado observa-se a persistência do lobby asilar e de setores que buscam a mercantilização do cuidado, por meio do encarceramento, da medicalização extrema do sofrimento psíquico, da higienização dos centros urbanos e do recolhimento dos indesejáveis.
Hoje, o campo da saúde mental no Brasil vive um embate profundo entre duas visões. De um lado, aqueles que lutam pela consolidação da RAPS, em defesa da clínica da subjetividade, da defesa dos direitos humanos, pela redução de danos e pela inserção social pelo trabalho e pela cultura. Do outro lado observa-se a persistência do ''lobby'' asilar e de setores que buscam a mercantilização do cuidado, por meio do encarceramento, da medicalização extrema do sofrimento psíquico, da higienização dos centros urbanos e do recolhimento dos indesejáveis.


== Referências ==
== Referências ==
AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1995.
AMARANTE, Paulo. '''Loucos pela vida''': a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1995.


ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. Rio de Janeiro: Geração Editorial, 2013.
ARBEX, Daniela. '''Holocausto brasileiro'''. Rio de Janeiro: Geração Editorial, 2013.


BASAGLIA, Franco. A Instituição Negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BASAGLIA, Franco. '''A instituição negada'''. Rio de Janeiro: Graal, 1985.


BIRMAN, Joel. A Physis da Arte: Deleuze e a Clínica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.  
BIRMAN, Joel. '''A physis da arte''': Deleuze e a clínica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.  


CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006.  
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. '''Tratado de saúde coletiva'''. São Paulo: Hucitec, 2006.  


CASTEL, Robert. A Ordem Psiquiátrica: a Idade de Ouro do Alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
CASTEL, Robert. '''A ordem psiquiátrica''': a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.


COSTA, Jurandir Freire. Violência e Psicanálise. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
COSTA, Jurandir Freire. '''Violência e psicanálise'''. Rio de Janeiro: Graal, 1986.


COSTA, Jurandir Freire. História da Assistência Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.  
COSTA, Jurandir Freire. '''História da assistência psiquiátrica no Brasil'''. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.  


DALGALARRONDO, Paulo. Evolução Histórica dos Conceitos em Psicopatologia. In: Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2018.  
DALGALARRONDO, Paulo. '''Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais'''. Porto Alegre: Artmed, 2018.  


ENGEL, Magali. Os Delírios da Razão: médicos, loucos e hospícios (Rio de Janeiro, 1830-1930). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001
ENGEL, Magali. '''Os delírios da razão''': médicos, loucos e hospícios (Rio de Janeiro, 1830-1930). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001


FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. Tradução de José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva, 2014.
FOUCAULT, Michel. '''História da loucura na Idade Clássica''' (Trad, de José Teixeira Coelho Netto). São Paulo: Perspectiva, 2014.


MELLO, Luiz Carlos. Nise da Silveira: Caminhos de uma Psiquiatra Rebelde. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2014.
MELLO, Luiz Carlos. '''Nise da Silveira''': caminhos de uma psiquiatra rebelde. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2014.


PEREIRA, Ana Leonor; PITA, João Rui. A Institucionalização da Loucura em Portugal. Coimbra: Estudo Geral, 1994.
PEREIRA, Ana Leonor; PITA, João Rui. '''A institucionalização da loucura em portugal'''. Coimbra: Estudo Geral, 1994.


PESSOTTI, Isaias. A loucura e as épocas. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
PESSOTTI, Isaias. '''A loucura e as épocas'''. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.


PORTOCARRERO, Vera. Arquivos da Loucura: Juliano Moreira e a descontinuidade histórica da psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.
PORTOCARRERO, Vera. '''Arquivos da loucura''': Juliano Moreira e a descontinuidade histórica da psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.


PINEL, Philippe. Traité médico-philosophique sur l'aliénation mentale, ou la manie. Paris: Richard, Caille et Ravier, 1801.
PINEL, Philippe. '''Traité médico-philosophique sur l'aliénation mentale, ou la manie'''. Paris: Richard, Caille et Ravier, 1801.


RESENDE, Heitor. O Pequeno Livro da Reforma Psiquiátrica Relativa ao Confinamento e à Liberdade. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.
SANTOS, Marcus Vinícius do Amaral Gama. História whig e história da psicologia. Em: ____. '''História whig, história da psicologia e história da psiquiatria''': investigando a revolução behaviorista e a reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro, 2023. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023, p.94-133.


SANTOS, Marcus Vinícius do Amaral Gama. História whig e história da psicologia. Em: ____. História whig, história da psicologia e história da psiquiatria: investigando a revolução behaviorista e a reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro, 2023. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023, p.94-133.
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SILVA, Priscila Aquino. O Hospital Real de Todos-os-Santos e seus agentes da cura. In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, 2015.
TENÓRIO, Fernando. A Reforma Psiquiátrica Brasileira da década de 1980 aos dias Atuais: história e conceitos. '''História, Ciências, Saúde-Manguinhos''', v. 9, n. 1, 2002.


TENÓRIO, Fernando. A Reforma Psiquiátrica Brasileira da Década de 1980 aos Dias Atuais: História e Conceitos. In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 9, n. 1, 2002.
VENANCIO, Ana Teresa A.; CARVALHAL, Lázaro. Juliano Moreira: a ciência da assistência e a assistência da ciência. '''Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental''', 2001.


VENANCIO, Ana Teresa A.; CARVALHAL, Lázaro. Juliano Moreira: A Ciência da Assistência e a Assistência da Ciência. In: Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2001.
YASUI, Silvio. '''Rupturas e encontros''': desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.
 
YASUI, Silvio. Rupturas e Encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.
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