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Movimento Antimanicomial: mudanças entre as edições

Movimento Antimanicomial (editar)

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Em 2001, após a nova Lei 10.216/2001, aconteceu a III Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília, com grande participação popular e democrática, com mais de dois mil participantes, convidados e testemunhas nacionais e internacionais, onde se pôde ratificar e criticar elementos contidos na Lei.
Em 2001, após a nova Lei 10.216/2001, aconteceu a III Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília, com grande participação popular e democrática, com mais de dois mil participantes, convidados e testemunhas nacionais e internacionais, onde se pôde ratificar e criticar elementos contidos na Lei.
===Progressos jurídicos do movimento===
===Progressos jurídicos do movimento===
'''1990:'''
 
* '''1990'''


Aprovação da Lei Orgânica de Saúde - Lei nº 8.080: "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências."
Aprovação da Lei Orgânica de Saúde - Lei nº 8.080: "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências."
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Lei 8.142: "Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências."
Lei 8.142: "Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências."


'''1991:'''
* '''1991'''


Portaria nº 189: Foi reformulada a transferência de recursos financeiros até então vinculados à internação e ao atendimento ambulatorial. A Secretaria Nacional de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde modificou a remuneração das internações hospitalares, estabelecendo número máximo de diárias por AIH (Autorização de Internação Hospitalar), e contemplou novos procedimentos.
Portaria nº 189: Foi reformulada a transferência de recursos financeiros até então vinculados à internação e ao atendimento ambulatorial. A Secretaria Nacional de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde modificou a remuneração das internações hospitalares, estabelecendo número máximo de diárias por AIH (Autorização de Internação Hospitalar), e contemplou novos procedimentos.
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Inspirado nas experiências dos NAPS de Santos e do CAPS de São Paulo, a Coordenação Nacional de Saúde Mental edita a portaria 189/91 para viabilizar a construção dos serviços de atenção psicossocial no país.
Inspirado nas experiências dos NAPS de Santos e do CAPS de São Paulo, a Coordenação Nacional de Saúde Mental edita a portaria 189/91 para viabilizar a construção dos serviços de atenção psicossocial no país.


'''1997:'''
* '''1997'''


Foi criada a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 7 de agosto de 1997. A partir de 1998, foram criadas as Comissões de Direitos Humanos nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) com o objetivo de estudar os múltiplos processos de exclusão enquanto fonte de produção de sofrimento mental, evidenciando não apenas seu modo de produção sócio-econômico como também os efeitos psicológicos que constituem sua vertente subjetiva, intervir em situações concretas onde existam violações dos direitos humanos que estejam produzindo sofrimento mental; participar ativamente das lutas pela garantia dos direitos humanos na sociedade brasileira e intervir em situações em que ações do Estado ou de setores sociais específicos produzam algum tipo de sofrimento mental.
Foi criada a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 7 de agosto de 1997. A partir de 1998, foram criadas as Comissões de Direitos Humanos nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) com o objetivo de estudar os múltiplos processos de exclusão enquanto fonte de produção de sofrimento mental, evidenciando não apenas seu modo de produção sócio-econômico como também os efeitos psicológicos que constituem sua vertente subjetiva, intervir em situações concretas onde existam violações dos direitos humanos que estejam produzindo sofrimento mental; participar ativamente das lutas pela garantia dos direitos humanos na sociedade brasileira e intervir em situações em que ações do Estado ou de setores sociais específicos produzam algum tipo de sofrimento mental.


'''2001:'''
* '''2001'''


Em 6 de abril de 2001, o Congresso Nacional decretou e a Presidência sancionou a Lei 10.216. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo do Projeto Paulo Delgado, baseado na Lei Basaglia, da Reforma Psiquiátrica italiana. Em seu formato original, o projeto tramitou por 12 anos no Congresso Nacional. A lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental, mas não institui mecanismos precisos direcionados à progressiva extinção dos manicômios. É criada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa nova rede tornou o cuidado em liberdade um direito constitucional. Ela é composta por vários serviços, como as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a Unidade de Urgência e Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento.  
Em 6 de abril de 2001, o Congresso Nacional decretou e a Presidência sancionou a Lei 10.216. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo do Projeto Paulo Delgado, baseado na Lei Basaglia, da Reforma Psiquiátrica italiana. Em seu formato original, o projeto tramitou por 12 anos no Congresso Nacional. A lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental, mas não institui mecanismos precisos direcionados à progressiva extinção dos manicômios. É criada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa nova rede tornou o cuidado em liberdade um direito constitucional. Ela é composta por vários serviços, como as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a Unidade de Urgência e Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento.  


'''2002:'''
* '''2002'''


Uma série de normatizações do Ministério da Saúde instituiu mecanismos para a redução dos leitos psiquiátricos em todo o Brasil. Há de se destacar o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/ Psiquiatria) e o Programa Anual de Reconstrução da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS (PRH).
Uma série de normatizações do Ministério da Saúde instituiu mecanismos para a redução dos leitos psiquiátricos em todo o Brasil. Há de se destacar o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/ Psiquiatria) e o Programa Anual de Reconstrução da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS (PRH).


'''2003:'''
* '''2003'''


O Presidente da República assina a Lei n. 10.708 instituindo o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais, egressos de internações. Essa lei, conhecida como "Lei do Programa de Volta para a Casa", impulsiona a desinstitucionalização de pacientes com longo tempo de permanência em hospital psiquiátrico, pela concessão de auxílio-reabilitação psicossocial e inclusão em programas extra-hospitalares de atenção à saúde mental.
O Presidente da República assina a Lei n. 10.708 instituindo o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais, egressos de internações. Essa lei, conhecida como "Lei do Programa de Volta para a Casa", impulsiona a desinstitucionalização de pacientes com longo tempo de permanência em hospital psiquiátrico, pela concessão de auxílio-reabilitação psicossocial e inclusão em programas extra-hospitalares de atenção à saúde mental.


'''2011:'''
* '''2011'''


Portaria Nº 3.088 - "Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)." Define projeto das práticas da rede de atenção psicossocial, define modalidade de CAPS e recursos para pensar na substituição do hospital psiquiátrico.
Portaria Nº 3.088 - "Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)." Define projeto das práticas da rede de atenção psicossocial, define modalidade de CAPS e recursos para pensar na substituição do hospital psiquiátrico.
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Decreto Nº 7.508 -  Regulamentação da Lei nº 8.080, visou a transparência e segurança jurídica na gestão do SUS. "Regula a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outros".
Decreto Nº 7.508 -  Regulamentação da Lei nº 8.080, visou a transparência e segurança jurídica na gestão do SUS. "Regula a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outros".
==Reuniões e congressos==
==Reuniões e congressos==
'''1897''':


I Conferência Nacional de Saúde Mental.
* '''1897'''
Iniciada apenas por caráter técnico, essa conferência foi uma recomendação dada na 8ª Conferência de Saúde, realizada no ano anterior.


# I Conferência Nacional de Saúde Mental. Iniciada apenas por caráter técnico, essa conferência foi uma recomendação dada na 8ª Conferência de Saúde, realizada no ano anterior.
# II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores. Ocorrido em Bauru, o congresso apresentou duas principais modificações no contexto da saúde: maior participação de familiares, sendo o indivíduo o protagonista; e a conscientização da sociedade. Esse foi o marco da fundação do Movimento da Luta Antimanicomial no Brasil. Nesse momento foi instituído o dia 18 de maio como o “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”.


II Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores.
* '''1993'''
Ocorrido em Bauru, o congresso apresentou duas principais modificações no contexto da saúde: maior participação de familiares, sendo o indivíduo o protagonista; e a conscientização da sociedade. Esse foi o marco da fundação do Movimento da Luta Antimanicomial no Brasil. Nesse momento foi instituído o dia 18 de maio como o “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”.


# Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA). Com o lema ‘O Movimento Antimanicomial como movimento social’, foi o primeiro encontro no âmbito nacional, ocorrido na cidade de Salvador, Bahia


'''1993''':
* '''1995'''


Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA).
# II Encontro Nacional da Luta Antimanicomial. Debatendo a exclusão, suas formas e consequências, o evento aconteceu em Belo Horizonte (MG), possuindo como lema ‘Cidadania e Exclusão’.  
Com o lema ‘O Movimento Antimanicomial como movimento social’, foi o primeiro encontro no âmbito nacional, ocorrido na cidade de Salvador, Bahia.


* '''1997'''


'''1995''':
# III Encontro Nacional da Luta Antimanicomial. Realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o evento obteve como objetivo o planejamento de medidas com a finalidade de reinserir os portadores de doença mental na sociedade.
# I Encontro Estadual do Rio Grande do Norte. Com grande notoriedade no movimento, esse evento ocorrido entre os dias 16 a 18 de maio em São José de Mipibú propunha a necessidade de análise da necessidade do indivíduo, o colocando como protagonista do tratamento. Contou com a participação de técnicos, profissionais da área da saúde, estudantes de psicologia e enfermagem, familiares, usuários e convidados de outros estados.


II Encontro Nacional da Luta Antimanicomial.
* '''1999'''
Debatendo a exclusão, suas formas e consequências, o evento aconteceu em Belo Horizonte (MG), possuindo como lema ‘Cidadania e Exclusão’.


# IV Encontro Nacional da Luta Antimanicomial. Realizado entre os dias 22 a 26 de setembro na cidade de Paripuera, em Alagoas, apontava para ‘novas formas de produção de sentido’, possuindo como tema central uma homenagem ao trabalho de Nise da Silveira.


'''1997''':
* '''2001'''


III Encontro Nacional da Luta Antimanicomial.
# V Encontro Nacional da Luta Antimanicomial. Apresentando a crise do movimento, o evento aconteceu em Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, e possuía como a principal problemática o crescimento da associação sem o preparo técnico e informativo necessário, ocasionando na paralisia de pautas importantes e em debates inconsistentes.  
Realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o evento obteve como objetivo o planejamento de medidas com a finalidade de reinserir os portadores de doença mental na sociedade.


I Encontro Estadual do Rio Grande do Norte.
* '''2004'''
Com grande notoriedade no movimento, esse evento ocorrido entre os dias 16 a 18 de maio em São José de Mipibú propunha a necessidade de análise da necessidade do indivíduo, o colocando como protagonista do tratamento. Contou com a participação de técnicos, profissionais da área da saúde, estudantes de psicologia e enfermagem, familiares, usuários e convidados de outros estados.


'''1999''':
# I Encontro Nacional da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (RENILA). Realizado em dezembro, no Estado do Ceará, visava a associação de profissionais, usuários e familiares, bem como a instauração de espaços e fóruns abertos para discussão. (***)


IV Encontro Nacional da Luta Antimanicomial.
* '''2009'''
Realizado entre os dias 22 a 26 de setembro na cidade de Paripuera, em Alagoas, apontava para ‘novas formas de produção de sentido’, possuindo como tema central uma homenagem ao trabalho de Nise da Silveira.


'''2001''':
# Marcha dos Usuários. Preconizando a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, o evento foi organizado pela RENILA e ocorreu em Brasília. Há também uma relação direta com a IV Conferência Nacional de Saúde Mental.


V Encontro Nacional da Luta Antimanicomial.
* '''2011'''
Apresentando a crise do movimento, o evento aconteceu em Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, e possuía como a principal problemática o crescimento da associação sem o preparo técnico e informativo necessário, ocasionando na paralisia de pautas importantes e em debates inconsistentes.


'''2004''':
# Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo. Surgida a partir da organização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, seu principal objetivo era a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).


I Encontro Nacional da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (RENILA).
* '''2012'''
Realizado em dezembro, no Estado do Ceará, visava a associação de profissionais, usuários e familiares, bem como a instauração de espaços e fóruns abertos para discussão. (***)


'''2009''':
# Frente Nacional pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas. Organizada em fevereiro em repúdio ao episódio de violência policial contra usuários de crack e moradores em situação de rua, evidenciava também o desalinho do Ministério da Saúde em relação à Reforma Psiquiátrica.
# Ocupe a Assembleia Legislativa (Ocupe-Alesp). Ato que propunha a criação de uma Frente Parlamentar Antimanicomial, realizado em maio.


Marcha dos Usuários.
Preconizando a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, o evento foi organizado pela RENILA e ocorreu em Brasília. Há também uma relação direta com a IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
'''2011''':
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo.
Surgida a partir da organização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, seu principal objetivo era a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
'''2012''':
Frente Nacional pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas.
Organizada em fevereiro em repúdio ao episódio de violência policial contra usuários de crack e moradores em situação de rua, evidenciava também o desalinho do Ministério da Saúde em relação à Reforma Psiquiátrica.
Ocupe a Assembleia Legislativa (Ocupe-Alesp).
Ato que propunha a criação de uma Frente Parlamentar Antimanicomial, realizado em maio.
==Membros importantes==
==Membros importantes==
'''-José Gualberto Tuga'''
Nascido em Mococa, estado de São Paulo, ingressou na Faculdade de Psicologia da Fundação Educacional de Bauru (SP) em 1969, concluindo o curso em 1973. No ano seguinte iniciou o mestrado em psicologia na Western Michigan University, concluindo-o em 1976. Após extensa carreira política, atuou como prefeito em 1987 na cidade de Bauru, palco do II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental e do nascimento da Carta de Bauru. A escolha de Bauru como cidade sede do Congresso se deu, especialmente, pelo posicionamento progressista de José e seu envolvimento com a causa.


* '''José Gualberto Tuga'''


'''- Marcus Vinicius de Oliveira Silva'''  
Nascido em Mococa, estado de São Paulo, ingressou na Faculdade de Psicologia da Fundação Educacional de Bauru (SP) em 1969, concluindo o curso em 1973. No ano seguinte iniciou o mestrado em psicologia na Western Michigan University, concluindo-o em 1976. Após extensa carreira política, atuou como prefeito em 1987 na cidade de Bauru, palco do II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental e do nascimento da Carta de Bauru. A escolha de Bauru como cidade sede do Congresso se deu, especialmente, pelo posicionamento progressista de José e seu envolvimento com a causa.'''Marcus Vinicius de Oliveira Silva'''


Graduado em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (1982), era professor adjunto aposentado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi  também militante da Reforma Psiquiátrica no Brasil, interessando-se ainda pela Clínica das Psicoses e pelo estudo das desigualdades sociais e subjetividade. Integrou o Conselho Federal de Psicologia e foi coordenador do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) entre os anos de 2004 e 2007. No Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou da Comissão Nacional de Saúde Mental, como representante do Fórum Nacional de Trabalhadores de Saúde (FENTAS). Foi, ainda, integrante da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica de 1994 a 1997. Infelizmente, Marcus foi assassinado em 2016 no povoado de Pirajuía, município de Jaguaripe, no Recôncavo baiano. Acredita-se que a motivação do crime teria sido a luta do psicólogo em defesa das populações mais vulneráveis em sua comunidade.  
Graduado em Psicologia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (1982), era professor adjunto aposentado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi  também militante da Reforma Psiquiátrica no Brasil, interessando-se ainda pela Clínica das Psicoses e pelo estudo das desigualdades sociais e subjetividade. Integrou o Conselho Federal de Psicologia e foi coordenador do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) entre os anos de 2004 e 2007. No Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou da Comissão Nacional de Saúde Mental, como representante do Fórum Nacional de Trabalhadores de Saúde (FENTAS). Foi, ainda, integrante da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica de 1994 a 1997. Infelizmente, Marcus foi assassinado em 2016 no povoado de Pirajuía, município de Jaguaripe, no Recôncavo baiano. Acredita-se que a motivação do crime teria sido a luta do psicólogo em defesa das populações mais vulneráveis em sua comunidade.  


'''- Paulo Delgado'''
* '''Paulo Delgado'''


Natural de Lima Duarte, Minas Gerais; Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor de Empresas e Instituições. Colunista semanal dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. Articulista regular do jornal O Estado de S. Paulo. Presidente do Núcleo de Sociologia e Política do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomercio São Paulo. Em 1989, inspirado pelas ideias da Dra. Nise da Silveira, apresentou o projeto de lei “extinguindo progressivamente os manicômios e regulamentando a internação psiquiátrica compulsória”, baseado na experiência anterior de Franco Basaglia. Ao elaborar o projeto, recebeu a ajuda do irmão, o psiquiatra Pedro Delgado, defensor dos direitos do paciente mental.
Natural de Lima Duarte, Minas Gerais; Sociólogo, Pós-Graduado em Ciência Política, Professor Universitário, Deputado Constituinte em 1988, exerceu mandatos federais até 2011. Consultor de Empresas e Instituições. Colunista semanal dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. Articulista regular do jornal O Estado de S. Paulo. Presidente do Núcleo de Sociologia e Política do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomercio São Paulo. Em 1989, inspirado pelas ideias da Dra. Nise da Silveira, apresentou o projeto de lei “extinguindo progressivamente os manicômios e regulamentando a internação psiquiátrica compulsória”, baseado na experiência anterior de Franco Basaglia. Ao elaborar o projeto, recebeu a ajuda do irmão, o psiquiatra Pedro Delgado, defensor dos direitos do paciente mental.


 
* '''Paulo Amarante'''
'''- Paulo Amarante'''


Natural de Colatina, especializou-se em psiquiatria no Rio de Janeiro e se tornou um dos pioneiros do movimento no Brasil. Foi Presidente Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), do qual foi editor da Revista Saúde em Debate. Foi representante eleito do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial na Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde. É Mestre em Medicina Social, Doutor em Saúde Pública com Estágio de Doutorado em Trieste (Itália) sob supervisão de Franco Rotelli. Fez estágio de Pós-doutorado em Imola (Itália) sob a supervisão de Ernesto Venturini. É Doutor Honoris Causa da Universidade Popular das Madres da Plaza de Mayo. É autor e organizador de vários livros, dentre eles "Teoria e Crítica em Saúde Mental - Textos Selecionados", "Loucos pela vida – A trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil", "O Homem e a serpente – Outras histórias para a loucura e a psiquiatria"; "Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica", "Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial" 1 e 2, "Ensaios: subjetividade, Saúde Mental, Sociedade", "Saúde Mental e atenção Psicossocial", "Saúde Mental Formação e Crítica", "Psiquiatria sem Hospício", "Saúde Mental Políticas e Instituições", "Lugares da Memória", "Teoria e Crítica em Saúde Mental", dentre outros . Foi fundador e Presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e em 06 de junho de 2015 foi eleito Presidente de Honra da mesma. É membro do Grupo de Trabalho em Saúde Mental da Abrasco do qual foi Vice-Presidente.  Professor e Pesquisador Titular e ex-Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ).
Natural de Colatina, especializou-se em psiquiatria no Rio de Janeiro e se tornou um dos pioneiros do movimento no Brasil. Foi Presidente Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), do qual foi editor da Revista Saúde em Debate. Foi representante eleito do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial na Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde. É Mestre em Medicina Social, Doutor em Saúde Pública com Estágio de Doutorado em Trieste (Itália) sob supervisão de Franco Rotelli. Fez estágio de Pós-doutorado em Imola (Itália) sob a supervisão de Ernesto Venturini. É Doutor Honoris Causa da Universidade Popular das Madres da Plaza de Mayo. É autor e organizador de vários livros, dentre eles "Teoria e Crítica em Saúde Mental - Textos Selecionados", "Loucos pela vida – A trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil", "O Homem e a serpente – Outras histórias para a loucura e a psiquiatria"; "Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica", "Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial" 1 e 2, "Ensaios: subjetividade, Saúde Mental, Sociedade", "Saúde Mental e atenção Psicossocial", "Saúde Mental Formação e Crítica", "Psiquiatria sem Hospício", "Saúde Mental Políticas e Instituições", "Lugares da Memória", "Teoria e Crítica em Saúde Mental", dentre outros . Foi fundador e Presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e em 06 de junho de 2015 foi eleito Presidente de Honra da mesma. É membro do Grupo de Trabalho em Saúde Mental da Abrasco do qual foi Vice-Presidente.  Professor e Pesquisador Titular e ex-Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ).
==Ver também==
==Ver também==
http://wiki.historiadapsicologia.com.br/index.php?title=Reforma_Psiquiátrica


http://wiki.historiadapsicologia.com.br/index.php?title=Franco_Basaglia
* [[Franco Basaglia]]
* [[Hospital Colônia de Barbacena|Hospital Psiquiátrico de Barbacena]]
* [[Reforma Psiquiátrica]]


http://wiki.historiadapsicologia.com.br/index.php?title=Hospital_Psiquiátrico_de_Barbacena
==Referências==
==Referências==
ABOU-YD MN, S. A lógica dos mapas: marcando diferenças. In: Conselho Federal de Psicologia, organizadores. '''Loucura, ética e política: escritos militantes'''. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2003.
ALENCAR, A. '''1º Encontro Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial'''. Estud. psicol. (Natal),  Natal ,  v. 2, n. 2, p. 421-423,  Dez.  1997.  Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-294X1997000200015 Acesso em 05 Dez.  2020.
AMARANTE, P. '''Paulo Amarante: por uma sociedade sem manicômios, sem violência e sem exclusão,''' 2020. Sessão Perfil. Disponível em: https://www.pauloamarante.net/perfil.php Acesso em: 01 Dez. 2020.
BARBOSA, G., COSTA, T., MORENO, V..Movimento da luta antimanicomial: trajetória, avanços e desafios/ The anti-asylum fight movement: trajectory, progress and challenges. '''Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/ Brazilian Journal of Mental Health''', 4, dez. 2012. Disponível em: http://stat.necat.incubadora.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/2017/2299 Acesso em: 03 Dez. 2020.
BETTELI, P. Referência do movimento antimanicomial brasileiro, Carta de Bauru completa 32 anos. '''JORNAL DOIS,''' Bauru, 26 de jun. de 2019. Disponível em:http://jornaldois.com.br/referencia-do-movimento-antimanicomial-brasileiro-carta-de-bauru-completa-32-anos/ Acesso em: 02 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. '''Diário Oficial da União''', Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 018055.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2001. Regulamentação da Lei nº 8.080/90 / Ministério da Saúde. '''Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa'''. 1. ed., 4. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 16 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/decreto_7508.pdf Acesso em: 08 Dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). '''Diário Oficial da União''', Brasília, DF, 23 dez. 2011. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html Acesso em: 08 Dez. 2020.  
CASTRO, E.; LIMA, E. Resistência, inovação e clínica no pensar e no agir de Nise da Silveira. '''Interface-Comunicação, Saúde, Educação''', v. 11, p. 365-376, 2007. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/icse/2007.v11n22/365-376/ Acesso em: 08 Dez. 2020.
CENTRO CULTURAL MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2014. Nise da Silveira: Vida e Obra. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/nisedasilveira/uma-psiquiatra-rebelde.php Acesso em: 08 Dez. 2020.
CHAPMAN, A. May all Be Shattered into God: Mary Barnes and Her Journey through Madness in Kingsley Hall. '''J Med Humanit''', p. 207–228,2020. Available on: https://doi.org/10.1007/s10912-018-9517-1
Conselho Federal de Psicologia. Brasil, 1997. Disponível em: https://site.cfp.org.br/cfp/comissao-de-direitos-humanos/</nowiki> >. Acesso em: 08 Dez. 2020.
CRUZ, M. Governo Bolsonaro quer trazer de volta os manicômios no Brasil. '''Ponte Jornalismo''', São Paulo, 7 de fev. de 2019. Disponível em:https://ponte.org/governo-bolsonaro-quer-de-volta-os-manicomios-no-brasil/ Acesso em: 01 Dez. 2020.
DELGADO, P. '''Paulo Delgado''', 2020. Página Inicial. Disponível em:https://paulodelgado.com.br/ Acesso em: 03 Dez. 2020.
DEL GIUDICE, G. (1998). Psychiatric Reform in Italy. Trieste: '''Mental Health Department'''. Retrieved 5-10-2010.
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== Links externos ==


YASUI, S. Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010.
* [https://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/2721-18-5-dia-nacional-da-luta-antimanicomial-2 Dia Nacional da Luta Antimanicomial]
==Links externos==
Documentário sobre o Hospital de Barbacena https://www.youtube.com/watch?v=y6yxGzlXRVg&has_verified=1


Dia Nacional da Luta Antimanicomial https://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/2721-18-5-dia-nacional-da-luta-antimanicomial-2
* [https://www.youtube.com/watch?v=cvjyjwI4G9c Documentário "Em nome da razão"]


Documentário ‘O direito achado na rua’ https://www.youtube.com/watch?v=KvfefcIlVj8
* [https://www.youtube.com/watch?v=y6yxGzlXRVg&has_verified=1 Documentário "Holocausto Brasileiro"]
* [https://www.youtube.com/watch?v=KvfefcIlVj8 Documentário "O direito achado na rua"]


Documentário ‘Em nome da razão’ https://www.youtube.com/watch?v=cvjyjwI4G9c
== Autoria ==
==Autoria==
Verbete criado inicialmente por: Lorena da Motta Diniz, Marina Batista Ferrão e Matheus Teixeira Pereira Proença, como exigência parcial para a disciplina de História da Psicologia da UFF de Rio das Ostras. Criado em 2020.2, publicado em 2021.1
Verbete criado inicialmente por: Lorena da Motta Diniz, Marina Batista Ferrão e Matheus Teixeira Pereira Proença, como exigência parcial para a disciplina de História da Psicologia da UFF de Rio das Ostras. Criado em 2020.2, publicado em 2021.1
[[Categoria:Instituições e Coletivos]]
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Mariana Anjos
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