Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI)

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O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) é um sistema brasileiro criado em 2001 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia) no estado de São Paulo com o objetivo de reduzir os processos éticos devido à utilização inapropriada e/ou sem segurança na mediação dos construtos por parte dos testes. Desenvolvido por entidades de avaliação psicológica e pesquisadores, é considerado um grande avanço para a área de avaliação psicológica. O SATEPSI conta com Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica, responsável por avaliar e realizar os procedimentos de avaliação. A instituição do SATEPSIcolocou o Brasil como um dos pioneiros na implementação de um sistema de certificação baseado em critérios internacionais de qualidade de todos os testes usados profissionalmente em um país.

História

No ano de 1967, Anne Anastasi era a presidente da American Psychological Association e alegava que as técnicas psicométricas da época estavam se distanciando das correntes centrais da psicologia contemporânea, o que estaria marginalizando a área da Avaliação Psicológica. Esse fato gerou uma crise mundial nesse segmento da Psicologia.

Na década de 1990, com a emergência de profissionais e entidades atuantes nesse campo, o Brasil começou a se recuperar desse cenário. Em 1993 surgem duas associações: a ASBRo (Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos), no dia 22 de Junho e a ABOP (Associação Brasileira de Orientação Profissional), no dia 27 de Novembro. Foi em 1997 que o IBAP (Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica) teve sua fundação. Além disso, com o intuito de auxiliar a demanda das entidades, no mesmo ano, criou-se a FENPB (Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira), que atualmente congrega 27 entidades; entre elas a ABOP, a ASBRo e o IBAP.

Ao passo que avançava vigorosamente, a área de Avaliação Psicológica era motivo de processos éticos disciplinares nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e CFP devido à práticas inadequadas de Avaliação Psicológica pelo Brasil. Ademais, o CFP passou a receber representações judiciais de pessoas e categorias sob a alegação de que tinham sido prejudicados por testes psicológicos, sobretudo em concursos; por isso, faziam o requerimento de sua extinção no Brasil.

Como até início dos anos 2000 não havia controle de qualidade dos testes psicológicos no Brasil, e os pesquisadores da época reconheciam a insuficiente qualidade técnica dos produtos disponíveis no mercado, o Conselho Federal de Psicologia cria o SATEPSI no ano de 2001. Essa medida tinha como objetivo de regulamentar os testes, analisar os requisitos para a elaboração e aplicação de um teste psicológico, distinguir os testes adequados para uso profissional dos inadequados e divulgar essas informações à comunidade, o Conselho Federal de Psicologia cria o SATEPSI no ano de 2001.

No Brasil, uma campanha publicitária intitulada “A banalização dos testes psicológicos prejudica toda sociedade”, lançado em 2013 (12 anos após a criação do SATEPSI)  em uma parceria entre o CFP e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira, frente a disseminação indiscriminada do uso de testes e da divulgação de instrumentos de uso restrito aos psicólogos na mídia, teve como foco o uso responsável e ético dos instrumentos de avaliação psicológica. Sua adesão foi ampla em todo o território brasileiro e por instituições de diferentes naturezas.

Implementação

Em 2001 o SATEPSI é criado e postula o Brasil como um dos primeiros países a implementar um sistema de certificação e avaliação dos instrumentos psicológicos disponíveis para uso profissional, de todos os testes usados no país, baseadas em critérios internacionais, como por exemplo, o American Psychological Association- Division 5 e a International Test Commission (ITC). Entretanto, sua implementação só se dará 2 anos depois, com a atualização da Resolução número 002/2003, em seu Art. 3º, definiu os requisitos mínimos que os instrumentos devem possuir para serem reconhecidos como testes psicológicos, e a revogação da Resolução nº 025/2001, pelo o Conselho Federal de Psicologia, que versava sobre o uso, elaboração e comercialização de testes psicológicos no Brasil, com o objetivo de regulamentar o SATEPSI. Assim, foram estabelecidos os critérios de qualidade na avaliação dos testes psicológicos.

Portanto, a partir de 2003, os congressos de todas as instituições brasileiras adquiriram os parâmetros da ferramenta para Avaliações Psicológicas. Isso se motivou ora por convergirem com o seu tema central, ora por terem se tornado o tema central do ensino de Avaliações Psicológicas em todo o país. É importante ressaltar que, nos dias atuais, a Resolução nº 002/2003 foi revogada, bem como as outras duas resoluções (nº 006/2004; nº005/2012) e as duas notas técnicas (nº01/2017 e nº02/2017) que a sucederam. Hoje em dia, está em vigor a Resolução nº 9 de 2018.

Para a operacionalização do sistema, permanente desde sua criação, o CFP instituiu uma Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica (CCAP), a qual, após dez diferentes configurações, atualmente, é formada por 27 pesquisadores, 9 conselheiros e 6 analistas técnicos. O CCAP auxilia o CFP nas demandas requeridas pela área de avaliação psicológica, a certificação da qualidade dos testes, por exemplo. É função do CCAP avaliar os testes de acordo com os seis requisitos do CFP, que foram implementados após a Resolução de 2003, uma vez que anteriormente não havia informações quanto ao processo de construção, estudos psicométricos e definições do construto nos manuais dos testes. São eles:

  1. Apresentação da fundamentação teórica do instrumento, com especial ênfase na definição do construto;
  2. Apresentação de evidências empíricas de validade e precisão;
  3. Apresentação clara dos procedimentos de aplicação e correção, bem como as condições nas quais o teste deve ser aplicado, para que haja a garantia da uniformidade dos procedimentos envolvidos na sua aplicação.

 No que tange aos profissionais da psicologia, a implementação do SATEPSI foi inicialmente criticada. Isso porque, eles alegavam que a retirada dos antigos recursos e instrumentos de avaliação do mercado - os quais, estavam habilitados a utilizar em seu trabalho -, pelo CFP, prejudicava o exercício da sua profissão. Com o passar do tempo, os avanços que esse recurso trouxe para o segmento foram reconhecidos. Dentre eles, pode-se citar: o estímulo para o desenvolvimento de pesquisas, reconhecimento da cientificidade que respalda a Avaliação Psicológica por outras áreas do conhecimento aos quais os testes eram aplicados e uma melhora significativa na qualidade dos manuais dos testes, devido ao aumento de detalhes e explicações. A Lei 4119/62, Art. 13 §1º caracteriza que o psicólogo poderá utilizar métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento.

Resoluções e notas técnicas

Resolução nº 006/2004: alterou a resolução 002/2003.

Resolução nº 005/2012: discorreu sobre a aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas que tratam do Código de Trânsito Brasileiro.

Nota técnica 001/2017: alterou a nota técnica nº 02/2016 que orienta psicólogos, editoras e laboratórios responsáveis pela utilização e comercialização de serviços, recursos e produtos psicológicos em ambiente virtual em plataformas informatizadas.

Resolução nº 09/2018: estabelece diretrizes para a realização de avaliações psicológicas no exercício do profissional, regulamenta o SATEPSI e revoga as resoluções nº 002/2003, nº 006/2004 e nº 005/2012. Esta é dividida em seis tópicos:

Das diretrizes básicas para a realização de avaliação psicológica no exercício do profissional;

Da submissão e avaliação de testes ao SATEPSI;

Da submissa ao SATEPSI de versões equivalentes de testes psicológicos, informatizadas e não informatizadas;

Da atualização de normas de testes psicológicos;

Da atualização de estudos de validade de testes psicológicos;

Justiça e proteção dos direitos humanos na avaliação psicológica.

Objetivos

O objetivo da invenção deste sistema foi certificar a qualidade dos instrumentos de avaliação psicológica que podem ser usados no âmbito profissional a partir da verificação dos testes e a divulgação para a comunidade Psicológica.

Com a Resolução 007/2003, instituiu-se na área o Manual de Elaboração de Documentos Escritos relatos psicológicos, fato que revolucionou esse campo do ofício, visto que a elaboração de relatos psicológicos, decorrentes de avaliações psicológicas, gerava processos éticos aos profissionais, uma vez que os relatos eram desprovidos de critérios ou orientações. A partir dessa resolução houve o resgate da credibilidade do uso de testes psicológicos no país e o aumento do interesse dos psicólogos no domínio dos preceitos e técnicas da área, uma vez que a ferramenta possibilitou uma melhoria na acessibilidade de informações sobre a avaliação psicológica aos profissionais.

Por isso, o SATEPSI foi desenvolvido com o objetivo de mensurar e avaliar a qualidade técnico-científica dos instrumentos psicológicos e ainda, era necessário um sistema que pudesse verificar eticamente os testes psicológicos.

O sistema

O SATEPSI possui um texto de abertura, o qual explica seu objetivo, isto é avaliar os testes psicológicos com base nas técnicas científicas e cinco abas. Na página inicial há, também, um link para acesso à Resolução nº009/2018 que versa sobre a avaliação psicológica no exercício profissional e regulamenta a ferramenta, e um fluxograma que instrui os usuários da plataforma sobre o uso dos testes psicológicos.

A primeira aba tem as relações dos testes que podem ou não serem utilizados. Aqueles que podem são representados pela cor verde e, a plataforma disponibiliza as respostas acerca do teste a partir de pesquisas como nome do teste, autor, editora, palavras-chave e área de aplicação. Para cada teste passível de aplicação há informações de nome do teste, todos os autores, editora, público-alvo, idade da amostra de normatização, construto avaliado, modo de aplicação e de correção, data de aprovação e de vencimento de estudos de validade e de norma. Ademais, aqueles que não se configuram como testes, mas complementam o processo avaliativo também constam na primeira aba.

Na segunda aba encontra-se a legislação da avaliação psicológica. Ela apresenta, além das Resoluções vigentes, normas e procedimentos para a avaliação psicológica em diferentes contextos, como, por exemplo, no trânsito e orientações vocacionais.

A terceira aba dispõe as repostas das 19 perguntas mais frequentemente sistematizadas. O usuário pode escolher as que melhor atenderem a sua demanda. Caso as respostas não o satisfação, o sistema disponibiliza um formulário é enviado ao CFP após o preenchimento do usuário, e esse é encaminhado pela assistente técnica aos setores competentes.

Em seguida, na quarta aba estão expostas as comissões consultivas desde o início do SATEPSI com seus nomes e um link para acesso aos currículos Lattes de cada integrante. Além disso, há o rol de pareceristas, banco de avaliadores de testes psicológicos que entram na instituição a partir de um concurso público anual promovido pelo CFP.

Na quinta e última aba, pode-se encontrar os testes que serão submetidos ao processo de avaliação, os testes com estudos vencidos, mas que já tiveram avaliação anterior e a plataforma informatizada que compara as formas existentes, aprovadas e avaliadas com novas maneiras de correção e avaliação.

Comissões

Comissão de 2002

Álvaro José Lelé;

Audrey Setton de Souza;

Jose Carlos Tourinho e Silva;

Regina Sônia Gattas Fernandes do Nascimento;

Ricardo Primi;

Conselheiros responsáveis: Gisele Maia de Macedo e Ricardo Figueiredo Moretzsohn;

Analista Técnico: Rodrigo Barroso.

Comissão de 2005

Blanca Susana Guevara Werlang;

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes;

Maria Cristina Ferreira;

Regina Sônia Gattas Fernandes do Nascimento;

Ricardo Primi;

Conselheiros responsáveis: Acácia Aparecida Angeli dos Santos, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro e Alexandra Ayach Anache;

Analista Técnico: Rodrigo Barroso.

Comissão de 2008

Blanca Susana Guevara Werlang;

Maria Abigail de Souzaa;

Maria Cristina Ferreira;

Marcelo Tavares;

Ricardo Primi;

Conselheiros responsáveis: Acácia Aparecida Angeli dos Santos e Alexandra Ayach Anache;

Analista Técnico: Polyana Marra Soares.

Comissão de 2009

Blanca Susana Guevara Werlang;

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes;

Marcelo Tavares;

Maria Cristina Ferreira;

Ricardo Primi;

Conselheiros responsáveis: Acácia Aparecida Angeli dos Santos e Alexandra Ayach Anache;

Analista Técnico: Fabíola Corrêa.

Comissão de 2010

Anna Elisa de Villemor Amaral;

Blanca Susana Guevara Werlang;

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes;

Caroline Tozzi Reppold;

Marcelo Tavares;

Maria Cristina Ferreira;

Ricardo Primi;

Conselheiros responsáveis: Acácia Aparecida Angeli dos Santos e Alexandra Ayach Anache;

Analista Técnico: Fabíola Corrêa.

Comissão de 2011

Anna Elisa de Villemor Amaral;

Blanca Susana Guevara Werlang;

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes;

Caroline Tozzi Reppold:

José Humberto da Silva Filho;

José Maurício Haas Bueno;

Marcelo Tavares;

Ricardo Primi;

Conselheiro responsável: Ana Paula Porto Noronha;

Analistas Técnicos: Fabíola Corrêa e Camila Dias.

Comissão de 2012

Anna Elisa de Villemor Amaral;

Blanca Susana Guevara Werlang;

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes;

Caroline Tozzi Reppold;

José Humberto da Silva Filho;

José Maurício Haas Bueno;

Marcelo Tavares;

Ricardo Primi;

Conselheira responsável: Ana Paula Porto Noronha;

Analista Técnico: Camila Dias.

Comissão de 2013

Anna Elisa de Villemor Amaral;

Blanca Werlang;

Caroline Reppold;

Elizabeth Nascimento;

Fabiano Koich Miguel;

José Maurício Haas Bueno;

José Humberto da Silva Filho;

Conselheira responsável: Ana Paula Porto Noronha;

Analista Técnico: Ylo Fraga.

Comissão de 2014 à 2016

Cícero Emídio Vaz;

Elton Hiroshi Matsushima;

José Neander Silva Abreu;

Luíz Pasquali;

Valdiney Veloso Gouveia;

Conselheiros responsáveis: João Alchieri e Roberto Moraes Cruz;

Analista Técnico: Mariana dos Reis Veras.

Comissão de 2017 à 2019

Ana Cristina Resende;

Ana Paula Porto Noronha;

Caroline Tozzi Reppold;

Felipe Valentini;

Josemberg Moura de Andrade;

Lucila Moraes Cardoso;

Conselheiros responsáveis: Fabián Javier Marín Rueda e Daniela Sacramento Zanini;

Analista Técnico: Mariana dos Reis Veras.

Comissão de 2020 à 2022

Ana Cristina Resende;

Ana Paula Porto Noronha;

Caroline Tozzi Reppold;

Daniela Sacramento Zanini;

Evandro Morais Peixoto;

Josemberg Moura de Andrade;

Lucila Moraes de Cardoso;

Monalisa Muniz Nascimento;

Conselheiros responsáveis: Katya Luciane de Oliveira e Isabel Augusta Hasin Pires;

Analista Técnico: Mariana dos Reis Veras.

Membros importantes

Alexandra Ayach Anache, foi conselheira responsável do SATEPSI de 2005 à 2010. Alexandra possui doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Carlos, é licenciada e graduada em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco. Sua ênfase de atuação é em Psicologia do Ensino e Aprendizagem e Avaliação Psicológica, atuando principalmente com educação especial, deficiência intelectual e educação inclusiva. Possui livros, capítulos de livros, artigos científicos publicados. Foi quem implantou a Divisão de Acessibilidade e ações afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso). É presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional.

Assim como Alexandra, Acácia Aparecida Angeli dos Santos foi conselheira responsável do ano de 2005 ao de 2010. Acácia é graduada em Psicologia e mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e é doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo.  É presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e membro do Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos (LILACS) Brasil. Ademais, é editora das revistas Psicologia Escolar e Educacional, Psicologia: Ciência e Profissão e Avaliação Psicológica.  

Ana Paula Porto Noronha foi conselheira responsável pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos de 2011 à 2013. Ana é graduada, mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Seu doutorado é em Psicologia, Ciência e Profissão. É considerada especialista em Avaliação Psicológica pelo Conselho Federal de Psicologia e sua ênfase de atuação é, principalmente, nos seguintes temas: avaliação psicológica, testes psicológicos e construção de instrumentos. Foi presidente da Associação Brasileira de Editores Científicas (AbeciPsi) e do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP).

Ricardo Primi foi, por 10 anos, membro da comissão do SATEPSI (2002-2012). Ricardo graduou-se em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e é doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP) e professor visitante nas universidades: Universidade de Berkeley e Universidade de Stanford. Atualmente leciona disciplinas de Avaliação Psicológica, como Estatística e Psicometria. Possui quase 200 trabalhos publicados, entre artigos, capítulos e livros.

Blanca Susana Guevara Welberg faleceu em 2013. Foi, por 8 anos, membro da comissão do sistema de avaliação. Graduou-se em Psicologia no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras de Montevidéu, no Uruguai. Fez doutorado em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas. Foi diretora da Faculdade de Psicologia  da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Integrou o Conselho Federal de Psicologia e a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica. Teve experiência na área de Psicologia Clínica, tendo sua atuação baseada nos seguintes temas: Desenvolvimento e Adaptação de Instrumentos de Avaliação e Intervenção Clínica e em Comportamentos Violentos.

Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes foi membro da comissão do sistema de 2005 à 2012. Carlos é graduado em Psicologia, mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP).  Sua atuação é na criação de testes para a avaliação de personalidade e adaptação de testes cognitivos. Tem experiência na área de Avaliação Psicológica com ênfase em avaliação da personalidade, inteligência, avaliação educacional e psicometria.

Links externos

SATEPSI

Legislação SATEPSI

Referências

CARDOSO, Lucila Moraes; SILVA-FILHO, Jose Humberto, Satepsi e a Qualidade Técnica dos Testes Psicológicos no Brasil, Psicologia: Ciência e Profissão, 11/2018.

REPOLD, Caroline Torzzi; NORONHA, Ana Paula Porto. Impacto dos 15 anos do Satepsi na Avaliação Psicológica Brasileira, Psicologia: Ciência e Profissão, 11/ 2018.

MANUAL Técnico. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.

Autoria

Verbete criado inicialmente por Letícia dos Santos; Shara Victória Ribeiro e Mariana Müller como exigência parcial para a disciplina de História da Psicologia da UFF de Rio das Ostras. Criado em 2022.1, publicado em 2022.1