Hospital Colônia de Barbacena

A Assistência a Alienados do Estado de Minas Gerais foi inaugurada, sob direção do Dr Joaquim Antônio Dutra, em 17 de outubro de 1903, no bairro Grogotó, Barbacena/MG; passando a ser conhecida, a partir de 1934, como Hospital Colônia de Barbacena. Com capacidade inicial de 70 internos do sexo masculino.

Sua fundação é contextualizada no movimento de medicalização da loucura e segregação do louco, excluindo-o do convívio social. Sendo muito mais um instrumento mantenedor da ordem pública do que de fato um ambiente de tratamento e cura de enfermidades mentais. Posteriormente sendo transformado em depósito de desajustados.

História

Em um período de importantes avanços do polo mineiro, no qual a cidade de Barbacena localizava-se, norteado pelo impulsionamento da indústria e do crescimento urbano, este município passou a desempenhar a função de centralização das práticas de recolhimento de insanos e demais prejudicados sociais.

Os dados históricos revelam que, no final do século XVIII, no alto do Morro da Caveira, existia a sede da Fazenda da Caveira de Baixo, propriedade do português Joaquim Silvério dos Reis (delator da Inconfidência). A terra passou por vários donos e foi adquirida pelo comendador Francisco Ferreira e pelos médicos Gonçalves Ramos e Rodrigues Caldas que, em 1889, inauguraram o Sanatório de Barbacena, Casa de Veraneio e de Repouso. Era, a princípio, um sanatório de luxo para fazendeiros abastados e a elite carioca que creditava ao clima serrano de Barbacena ares terapêuticos. O Sanatório de Barbacena absorvia os doentes e, para  veraneio, os sãos.

O hospital era um hotel para doentes. Isso fazia parte da história dos hospitais da época. Assim sendo, o Sanatório de Barbacena, que antecedeu ao Hospital de Alienados, aceitava os sãos e os insanos. O sanatório (também utilizado para o tratamento de tuberculose) era cercado de requinte e comodidades. Uma delas era a parada de trens da Estrada de Ferro Central do Brasil, em 1889, próxima ao local. Em 1890, o diretor da Estrada Central do Brasil autorizou a parada dos trens próximo ao sanatório. Sabe-se que o “trem de doidos” era um vagão com grades nas janelas, no qual, em cada cidade, eram jogados e trancados lá dentro insanos, juntamente com mendigos, alcoolizados, moradores de rua, inválidos sociais, já que a Lei de 1934, que vigorou por mais de 60 anos, dava direito à família e ao poder público de internar sem autorização de pacientes.

O sanatório faliu e foi comprado pelo governo mineiro (para tornar-se uma escola de artes e ofícios).

Já em 1900, Minas Gerais cogitava a criação de hospital psiquiátrico através do projeto de João Velloso, aprovado na Câmara Estadual. Em 1903, por influência do diretor da assistência, Dr. Joaquim Dutra, foi instalada ali a Assistência aos Alienados do Estado de Minas Gerais. Sem recursos para construir um hospital Central, o Dr. Joaquim Dutra indicou o prédio do antigo sanatório particular, fechado anos antes.

A assistência a Alienados do Estado de Minas Gerais foi inaugurada na cidade de Barbacena, sob a direção do Dr. Joaquim Antônio Dutra, em 17 de outubro de 1903. Esta data ficou registrada nos Papéis Findos entre os quais encontrava-se uma carta do diretor da Assistência a Alienados, o Dr. Joaquim Antônio Dutra, para o Secretário de Negócios do Interior, Dr. Delfim Moreira da Costa, comunicando-lhe que já estava organizando e admitindo funcionários nessa instituição para o funcionamento da Assistência.

Inicialmente, o Sanatório transformado em Assistência atendia na maioria das vezes pensionistas, pessoas pertencentes às classes mais abastadas e provenientes de várias localidades brasileiras, sendo que algumas delas haviam sido transferidas da Companhia Sanatório para a Assistência, como fica atestado no Livro de Matrículas de Pensionistas existente no Museu da Loucura do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB).

Anos mais tarde, em 1918, o governo estadual comprou outro terreno de aproximadamente meio alqueire. Somando a área do Asilo Colônia e do Hospital Central ou Assistência Setores A e B do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) chegava-se a uma área superior a oito milhões de metros quadrados.

A década de 1920 foi caracterizada pela criação e inauguração de novos hospitais psiquiátricos. Por causa da demanda por novas internações, o governo mineiro desmembrou a Assistência a Alienados de Barbacena construindo o Asilo Colônia em um local distinto da Assistência ou Asilo Central, distante um do outro, cerca de dois a três quilômetros.

Destinado a abrigar em suas dependências os agudos ou curáveis e os pensionistas, a disposição arquitetônica do Asilo da Assistência, que depois seria denominado de Hospital Central e posteriormente Setor A do CHPB.

Um espaço fechado, com prédios construídos e distribuídos de forma isolada, composto por enfermarias, oficinas, lavanderia, cozinha a vapor, cozinhas especiais para os pensionistas e padaria, com prédios especiais para os recursos terapêuticos (como a balneoterapia), e ainda uma capela e necrotério. A Colônia era composta por sete pavilhões dispostos em forma de um grande retângulo.

O lado externo desse complexo se assemelhava a aldeias, nas quais as ruas, praças e caminhos ofereciam aos alienados os espaços mais variados, mais amplos, para se entregarem ao exercício necessário no estado deles.

A noção de periculosidade estende a abrangência do campo psiquiátrico separando os indivíduos entre normais e anormais e a subdivisão dos anormais em diversas categorias. Surgem planos de prevenção contra doença mental e a criminalidade por meio da assistência daqueles indivíduos considerados em seus estados mórbidos de doença social, ocasionados pela sífilis, alcoolismo, toxicomania, epilepsia, entre outras enfermidades, e que requeriam um tratamento precoce nos indivíduos por representarem um grande risco à ordem pública. Além disso, a fundamentação baseada na transmissão hereditária, cujo respaldo pode ser encontrado no organicismo, entende que esses indivíduos eram suscetíveis ao desencadeamento de um processo de degeneração, podendo comprometer a sua descendência.

Dessa forma, não era apenas os loucos propriamente ditos que poderiam ser psicopatologizados, mas também outros tipos de anormais. A disciplinarização dos indivíduos, cujas anomalias se circunscrevessem dentro de um conjunto de doenças sociais, deveria ser controlada por um novo tipo de assistência, as colônias agrícolas.

Nesses locais, os anormais que fossem recuperados tornar-se-iam força produtiva e aptos para o trabalho, podendo consequentemente contribuir para o desenvolvimento econômico da Nação. Tanto o diretor do Asilo Colônia de Barbacena, Dr. Joaquim Dutra, quanto ao diretor do Instituto Raul Soares, Lopes Rodrigues consideravam que a melhor terapia para a loucura era o trabalho.

Segundo Dutra, o uso do trabalho no tratamento das doenças mentais ajudava a orientar as agitações estéreis para atividade útil, conforme as aptidões dos alienados.

Dois anos após a inauguração do Asilo Colônia, em 1924, a superlotação já havia se tornado um grave e constante problema a ser enfrentado pela administração do Hospital Colônia de Barbacena (HCB). A medicalização e a psiquiatrização de doentes mentais e de indivíduos inseridos na categoria de anormais tornou mais abrangente o campo da Psiquiatria, possibilitando o desenvolvimento de novas modalidades de assistência como os hospícios colônias ou colônias agrícolas, manicômios judiciários, e ainda possibilitou a criação de novas práticas que visavam à reeducação e ressocialização do interno como a laborterapia, a ergoterapia e a assistência hetero-familiar.

Assim, de acordo com o Decreto-Lei n.11.276 de 1934, a distribuição dos internos se faria a partir dos critérios reunidos do seguinte modo: a) Setores: Setor A (Assistência) e Setor B (Asilo Colônia) e pavilhões ou enfermarias desses dois setores; b) Sexo: masculino e feminino; c) Curabilidade ou incurabilidade: agudos e crônicos; d) Critério econômico: indigentes e pensionistas, estes últimos estavam na instituição para aproveitar as condições climáticas e a praxiterapia.

Em sua grande maioria, a clientela de internos do HCB era formada por “alienados indigentes” que, acometidos por psicoses agudas ou curáveis que demandam repouso ou isolamento, deveriam ser destinados para as enfermarias dos pavilhões, onde seriam constantemente vigiados. Os pacientes, geralmente transferidos do Instituto NeuroPsiquiátrico Raul Soares, ou seja, os incuráveis e os degenerados que demandavam longo prazo de internação, compunham a categoria dos crônicos. Esses casos deveriam ser conduzidos para internação na parte Colonial (Setor B) destinada aos doentes que se adaptassem ao regime de liberdade vigiada (open door) e que fossem aptos a receber tratamento ou pelo trabalho como meio de readaptação da atividade, ou pela assistência hetero-familiar como meio de reintegração social, devendo estes ficar na parte aberta do hospital, na colônia.

Na década de 40, foi criado o Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM), durante o Estado Novo, que serviu como um órgão centralizador com a finalidade de coordenar, fiscalizar e normatizar os serviços de assistência psiquiátrica no Brasil. Tempos depois, o SNDM também funcionava como incentivador de pesquisa psiquiátrica, assim como o ensino nos hospitais públicos de higiene mental e clínica psiquiátrica.

Já em 1950, com o objetivo de alavancar diversos setores da economia através de um plano de industrialização e estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia (cujas palavras são o próprio significado da sigla), foi criado o Plano SALTE. Em relação à saúde, mais precisamente no âmbito da doença mental, Adauto Botelho (diretor do SNDM na época), relatou que o SNDM deveria instituir o Programa de Higiene Mental para o Brasil se mostrar ajustado à biopolítica organizada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Nesse programa, a higiene mental era um conjunto de medidas que visavam à prevenção, porém na explicação do mesmo aparecem os conceitos “normais” e “anormais” ao se falar das pessoas/doentes, de modo que seria um problema a ser debatido, no qual, mais a frente, Botelho veio a expor alguns problemas encontrados no SNDM que resultariam na falência do modelo de assistência psiquiátrica. Os mesmos perduraram até meados da década de 70.

No final dos anos 60, o ensino e a pesquisa psiquiátrica em Minas Gerais ganharam maior importância. Entretanto, apesar da organização dos cursos na reforma Universitária de 68, a especialização em Psiquiatria não estava na lista, vindo a ser instituída apenas no fim da década de 70. Dessa forma, é notório que o saber psiquiátrico, em Minas, foi produzido junto à clínica e não em âmbito acadêmico. Também no final dos anos 60 e estendendo-se ao decorrer da década de 70, foram criadas as Fundações estatais no estado de Minas, objetivando instituir novos mecanismos de gestão pública. Tais políticas surtiram efeitos no HCB.

Em se tratar da década de 1970, o final dela é um marco importante para a psicologia brasileira principalmente sobre os movimentos pela reforma psiquiátrica que questionaram as antigas estruturas asilares e as práticas psiquiátricas. Outros movimentos como os dos trabalhadores da saúde mental e associações de classe também reivindicavam melhorias e encaminhavam diversas denúncias com apoio da população para que houvesse mudanças no âmbito psiquiátrico.

Concepções e práticas psiquiátricas adotadas entre 1946 a 1979 foram também de suma importância, pois  resultaram na falência das estruturas do campo psiquiátrico. Em relação ao âmbito hospitalar, a revolução dos neurolépticos não foi capaz de diminuir o número de internos, sem contar que as políticas adotadas pelas Fundações a partir de 68 também não diminuíram os problemas da estrutura nosocomial. Os principais eram: más condições de asilamento, cronificação dos pacientes, falta de profissionais qualificados, tratamento não satisfatório e a superlotação do hospício. Porém, também: apropriação indevida de pagamentos de mensalidades de pensionistas, comercialização de cadáveres, entre outros.

Os embates, os conflitos no campo psiquiátrico e a exposição midiática dos problemas citados foram imprescindíveis para o início do desmonte dessa estrutura, assim como a organização dos trabalhadores da saúde e das mudanças políticas no fim da década de 70. Fechado no fim dos anos 80, alguns pacientes que sobreviveram à época da barbárie do Hospital Colônia de Barbacena, recebem até hoje acompanhamento no Centro Hospitalar Psiquiátrico da cidade, enquanto outros foram transferidos para Belo Horizonte. Apesar disso e mesmo com mais de quinze anos de reforma psiquiátrica, as sequelas desses tempos muitas vezes nem sequer permitem a ressocialização plena dos pacientes.

Basaglia, em visita a Barbacena, se escandalizou e expôs a grave realidade da saúde mental brasileira, e em especial de Barbacena, a qual designou de “campo de concentração nazista”.

Houve denúncia do processo de comercialização da loucura, envolvendo a rede privada. Basaglia bradou a convocação para uma luta política em favor dos direitos do portador de transtorno mental como movimento paralelo à luta democrática brasileira. Foi fundamental o papel da imprensa na retratação da realidade da assistência psiquiátrica mineira. A série de reportagens intituladas “Nos Porões da Loucura” pelo jornalista Hiram Firmino, transmitida no Jornal Estado de Minas, denunciava principalmente a rede hospitalar psiquiátrica mineira, produzindo amplo impacto na opinião pública sobre a severidade da situação. Com o documentário “Em nome da razão”, o cineasta Helvécio Ratton produziu um registro marcante sobre a dura realidade do Hospital Colônia de Barbacena. Tais filmagens foram autorizadas pelo Secretário de Estado da Saúde, Eduardo Levindo Coelho, cujo ato de abertura das portas dos hospitais públicos à imprensa para as filmagens representou um importante enfrentamento às sérias resistências daquele período.

As primeiras transformações que se apresentaram após as denúncias do Congresso ocorreram no Hospital Colônia: houve proibição de transferência de pacientes do Hospital Raul Soares de Belo Horizonte para Barbacena; as crianças que se encontravam em Barbacena em meio a pacientes adultos foram transferidas para o Hospital de Neuropsiquiatria infantil; foi criada uma unidade específica para pacientes agudos com extinção de celas de contenção e quartos fortes; houve implantação de pátios mistos.

Houve exoneração em massa dos antigos diretores e administradores dos hospitais e o antigo tratamento asilar passou a ser gradativamente substituído pelos ambulatórios. Em 1979 foi organizado o III Congresso Mineiro de Psiquiatria com as presenças de Robert Castel e Franco Basaglia.

1980 O Hospital Colônia passou a ser chamado de Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB). Com o apoio do Secretário da Saúde e da Direção Geral da FHEMIG, instalou-se o Projeto de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, que teve início no Instituto Raul Soares, estendendo-se ao Hospital Galba Veloso, ao Centro Psicopedagógico e ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (ex-Hospital Colônia de Barbacena).

1987 o movimento de saúde mental em Minas Gerais adotou as teses do II Encontro Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em Bauru, que propunham “uma sociedade sem manicômios”. A proposta residia não somente na transformação do hospital psiquiátrico, mas na sua abolição e substituição gradativa por instâncias de assistência como ambulatórios, hospitaisdia, serviços de urgência psiquiátrica, unidades psiquiátricas em hospitais gerais, centros de convivência, pensões protegidas, etc. No ano de 1989 foi lançado o Projeto de Lei 3.657 (Paulo Delgado) que previa a substituição gradual dos manicômios por outras formas de tratamento, quando em 1991 as áreas administrativas e assistenciais do CHPB foram reestruturadas, em 1993 foi  desativado pavilhão Antônio Carlos e em 1994 o movimento de saúde mental de Minas Gerais elaborou o Projeto de Lei 1.1802 aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a lei propunha a reintegração do portador de doenças mentais e a progressiva extinção dos hospitais psiquiátricos.

Em 1985, o CHPB passou por transformações físicas, visando à melhoria das condições de vida dos internos. Foi implantado o núcleo de atendimento ao alcoólatra e criados ambulatórios visando ao controle de internações. Um avanço importante foi a implementação dos módulos residenciais, seguindo o modelo cubano, em que os pacientes, anteriormente internos do hospital, passaram a habitar na comunidade, em casas espalhadas no município, com a proposta de integração social. As chamadas residências terapêuticas são um dos pilares do modelo de reforma preconizado no município, que tem se apresentado como importante ferramenta de reabilitação psicossocial aos usuários do sistema.

O CHPB atualmente encontra-se totalmente reformulado, destinado ao atendimento de um universo de 50 cidades e uma população estimada em 700 mil pessoas. Conta com as seguintes formas de assistência: atendimento a pacientes que são herança histórica do processo manicomial, que são moradores do hospital, chamados “crônicos” (250 pacientes); assistência especializada a pacientes em fase aguda; hospital-dia para usuários de álcool e drogas; oficinas terapêuticas para moradores e usuários externos do CHPB; Hospital Regional para atendimento de clínica médica e cirúrgica, e serviços de urgência e emergência. As internações ocorrem através do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Municipal, que se constitui como porta de entrada e possui uma unidade para usuário em crise.

Em 1996, como resultado deste processo de reestruturação, foi inaugurado o “Museu da Loucura”, instância que se constitui como veículo de informação e apresentação da história do antigo manicômio, através da exibição de equipamentos, fotografias, documentação de dados coletados e pesquisados em todo o Estado.

Em vez da enorme população de internos psiquiátricos, a cidade do passado comporta um dos maiores números de residências terapêuticas do país, além das mudanças no padrão de assistência em saúde mental e elaboração de intervenções socioculturais, visando à integração do portador de transtorno mental e ruptura com a marginalização. Enquanto alternativa de reconciliação com sua maior mácula, o Museu da Loucura representa importante instância empenhada na preservação e valorização do patrimônio histórico sobre a institucionalização da loucura em Barbacena. Atualmente é o ponto turístico mais visitado da cidade, contando com cerca de 700 registros mensais. É também atuante na integração social dos moradores do Centro Hospitalar, que são os pacientes crônicos que restaram. Estes são sobreviventes de um tempo perdido e estagnado, ainda desprovidos de elo social, prisioneiros no espaço que lhes resta, à espera do fim de seus dias. O Museu da Loucura documenta, registra e desnuda um passado carregado de cenas de sofrimento cujo memorial clama que se mantenha vivo o brado pela abolição das práticas de dilaceramento humano.

Lista de dirigentes

• Dr Joaquim Dutra (1903 - 1935)
• Dr José Jorge Teixeira (1935 - 1937)
• Dr José Cezarini (1937)
• Dr José Jorge Teixeira (1947 - 1950)
• Dr Oswaldo Fortini (1951 - 1954)
• Dr José Concesso Filho (1955 - 1958)
• Dr Omar de Araújo Lima (1958 - 1961)
• Dr Geraldo Xavier (1961 - 1967)
• Dr Oswaldo Fortini (1967 - 1969)
• Dr José Theobaldo Tollendal (1969 - 1983)
• Dr Ronaldo Simões Coelho (1986)

Críticas

As críticas ao que pode ser chamado de Hospital da Barbárie são inúmeras, isto porquê a desumanização e o descaso praticados foram desastrosos.

Segundo Ana Boff de Godoy (2014), os internos eram destituídos de seus nomes e memória, tinham seus laços afetivos, sociais e familiares desfeitos, direitos básicos como alimentação negligenciados, foram degradados física e moralmente - mais! - catalogados e assujeitados pelo discurso do outro, discurso esse que define quem são e o que lhes ocorria. Perdiam-se de si próprios, perdiam sua condição humana, existiam apenas enquanto sentidos e arquivos.

Godoy estima que 70% dos internos não possuiam doenças mentais. Tratava-se de gente que deveria ser esquecida: homossexuais, vítimas de abuso sexual, pessoas consideradas improdutivas, subversivos.

Daniela Arbex, autora do livro Holocausto Brasileiro, tece críticas ao HCB, que à época reproduzia o modelo dos campos de concentração nazistas, dizendo que este era instrumento através do qual a sociedade excluia os desajustados; e as técnicas que eram utilizadas, como eletrochoque, lobotomia, visavam controle da mente e do corpo, e não cura ou recuperação. Diz que a instituição servia não a fins terapêuticos, mas políticos; através do qual os ditos loucos eram submetidos à loucura dos "normais".

Além disso, após o lançamento do documentário "Em nome da razão" de Ratton, a mídia e a sociedade da época teceram duras críticas às práticas no HCB. Críticas essas que em muito fomentaram as discussões que, posteriormente, embasaram a reforma psiquiátrica. Esse documentário tornou-se monumento da luta antimanicomial, estando inclusive em sua primeira sessão, entre outros nomes importantes, Franco Basaglia.

Ver também

• Franco Basaglia
• Movimento Antimanicomial
• Psiquiatria no Brasil

Referências

1. DUARTE, Maristela Nascimento. De "Ares e Luzes" a "Inferno Humano": Concepções e práticas psiquiátricas no Hospital Colônia de Barbacena: 1946 - 1979. Estudo de caso. Tese (Doutorado) - Curso de História, Universidade Federal Fluminense. 2009.
2. FERREIRA, Adriana. Minas Gerais vive estigma após abrigar hospital psiquiátrico comparado a campo de concentração: Entre as décadas de 1960 e 1980, cerca de 60 mil internos morreram no Hospital Colônia de Barbacena, em um dos casos mais tristes da psiquiatria no país. Pacientes que sofrem com transtornos mentais no estado tentam resgatar o convívio social. [S. l.], 28 jun. 2016.
3. GODOY, Ana. Arquivos de  Barbacena, a Cidade dos Loucos: o manicômio como lugar de aprisionamento e apagamento de sujeitos e suas memórias. Revista Investigações, Porto Alegre, v. 27, n. 2, p. 1-38, jul. 2014.
4. GOULART, M. S. B. e Durães, F. A reforma e os hospitais psiquiátricos: histórias da desinstitucionalização. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 22, n.1, p. 112-120, jan de 2010.
5. MATOS-DE-SOUZA, R e Medrado, A. C. C. Dos corpos como objeto: uma leitura pós-colonial do ‘Holocausto Brasileiro'. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 128, p. 164-177, mar de 2021.
6. SOARES, Ilka de Araújo. Institucionalização da loucura: um recorte histórico sobre o município de Barbacena/MG. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 2006.

Links externos

• Documentário "Em Nome da Razão"
• Documentário "Holocausto Brasileiro"

Autoria

Verbete criado inicialmente por Ângela Maria Ferreira, Gabriela da Verdade Lobo e Melissa Iara dos Santos, como exigência parcial para disciplina de História da Psicologia da UFF de Rio das Ostras. Criado em 2021.2, publicado em 2021.2.